08/04/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:24

Expedição de Ofício.
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de JAKELINY GUEDES MOURAO DIAS em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:01

Recebidos os autos
12/12/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 18:00

Recebidos os autos
28/11/2024 18:00

Outras decisões
05/11/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:15

Recebidos os autos
21/10/2024 11:15

Outras decisões
08/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:16

Recebidos os autos
05/09/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 11:39

Recebidos os autos
29/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:05

Expedição de Ofício.
17/05/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 02:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749119-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAKELINY GUEDES MOURAO DIAS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
29/04/2024 01:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 01:52

Juntada de Certidão
29/04/2024 01:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 13:50

Recebidos os autos
08/01/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
28/12/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
22/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:08

Decorrido prazo de JAKELINY GUEDES MOURAO DIAS em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/11/2023 19:27

Recebidos os autos
20/11/2023 19:27

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/11/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2023 17:30

Recebidos os autos
25/10/2023 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/10/2023 18:18

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:23

Recebidos os autos
19/09/2023 14:23

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/09/2023 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 16:10

Recebidos os autos
31/08/2023 16:10

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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