23/01/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 19:09

Recebidos os autos
05/12/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/11/2024 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS BORGES SOUZA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de MOACIR MARTINS BORGES em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:04

Recebidos os autos
16/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:04

Outras decisões
15/10/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0749362-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MOACIR MARTINS BORGES REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO MARTINS BORGES SOUZA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, RODRIGO MARTINS BORGES SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Fica a parte autora intimada para atender a decisão de ID 208787116, no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem prejuízo, corrijo de ofício erro material contido em decisão de ID 208787116, assim, onde se lê: “Rodrigo Mastins Borges Souza", leia-se: “Rodrigo Martins Borges Souza”.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2024 17:14

Recebidos os autos
26/09/2024 17:14

Outras decisões
24/09/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MOACIR MARTINS BORGES em 20/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:41

Recebidos os autos
04/09/2024 14:41

Outras decisões
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MOACIR MARTINS BORGES em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749362-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MOACIR MARTINS BORGES REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO MARTINS BORGES SOUZA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os dados informados na petição de ID 207735316 estão incorretos.

De ordem, fica a parte autora intimada a informar os dados bancários da parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024 14:32:20.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
16/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:29

Recebidos os autos
30/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 23:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2024 23:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
30/03/2024 18:41

Expedição de Autorização.
30/03/2024 18:40

Expedição de Autorização.
28/02/2024 21:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/02/2024 23:59.
08/12/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:32

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:36

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:08

Recebidos os autos
29/11/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/10/2023 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 19:50

Recebidos os autos
31/10/2023 19:50

Outras decisões
13/10/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/10/2023 10:19

Recebidos os autos
12/10/2023 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:52

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:38

Recebidos os autos
29/09/2023 17:38

Outras decisões
19/09/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 09:42

Recebidos os autos
05/09/2023 09:42

Outras decisões
31/08/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2023 01:31

Decorrido prazo de MOACIR MARTINS BORGES em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:01

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:34

Recebidos os autos
18/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/07/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 00:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:12

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:03

Expedição de Ofício.
31/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 18:16

Expedição de Certidão.
28/05/2023 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023 14:34

Recebidos os autos
02/03/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/03/2023 16:54

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 13:35

Decorrido prazo de MOACIR MARTINS BORGES em 27/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 21:21

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:28

Publicado Sentença em 08/02/2023.
07/02/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/02/2023 14:34

Recebidos os autos
03/02/2023 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2023 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
02/02/2023 05:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/02/2023 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 19:08

Recebidos os autos
31/01/2023 03:25

Decorrido prazo de MOACIR MARTINS BORGES em 30/01/2023 23:59.
17/01/2023 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2023 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022 18:55

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 01:13

Publicado Sentença em 12/12/2022.
09/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2022 15:43

Recebidos os autos
06/12/2022 15:43

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/11/2022 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 11:19

Recebidos os autos
22/11/2022 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2022 16:20

Juntada de Petição de réplica
17/11/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 19:59

Expedição de Certidão.
07/11/2022 08:40

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:17

Recebidos os autos
19/09/2022 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/09/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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