03/09/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/09/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 22:20

Recebidos os autos
22/08/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 15:30

Recebidos os autos
30/06/2025 15:30

Outras decisões
14/06/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:11

Recebidos os autos
10/06/2025 15:11

Outras decisões
10/06/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 15:05

Recebidos os autos
30/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
29/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:11

Recebidos os autos
25/03/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:52

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 20:05

Recebidos os autos
09/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:35

Juntada de Petição de apelação
05/10/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 22:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:54

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 20:00

Recebidos os autos
13/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:00

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/08/2024 14:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de BEATRIZ LARA CARVALHO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749737-53.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BEATRIZ LARA CARVALHO REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de conhecimento, submetido ao rito comum, ajuizado por BEATRIZ LARA CARVALHO em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, partes qualificadas nos autos.

A requerente alega que se submeteu a cirurgia bariátrica, chegando a perder 37 (trinta e sete quilos) e que, em decorrência do excesso de pele decorrente do tratamento, obteve indicação de profissional médico para a realização de cirurgias plásticas reparadoras e lipoaspiração do lipedema.

Porém, aduz que os referidos procedimentos foram negados pela requerida.

Em sede de contestação (ID 189363504), a ré discorreu sobre a necessidade de perícia judicial para comprovar a ausência de necessidade das cirurgias reparadoras pleiteadas pela autora, a fim de que se constate que os procedimentos são puramente estéticos.

Intimada a se manifestar sobre prova pericial requerida (ID 199815857), a ré reiterou o interesse na realização de perícia médica (ID 202646028).

A autora, por sua vez, requereu o julgamento antecipado da lide (ID 192642919). É o relatório.

DECIDO.

Apesar das ponderações da requerida, não se observa necessidade de realização da prova pericial requerida.

A documentação acostada aos autos mostra-se suficiente para a decisão do Juízo, sendo caso de se evitar a produção de provas inúteis e protelatórias quando se observa no feito elementos suficientes para o julgamento.

Deve ser destacado se tratar de questão que envolve a saúde da requerente.

O pedido de antecipação de tutela foi indeferido por não existir prova segura quando do ajuizamento da ação de recusa do plano de saúde em autorizar o procedimento médico recomendado para a paciente.

Há laudos nos autos confeccionados por profissionais de saúde que acompanham a requerente, os quais não sofreram impugnação específica, enquanto é incontroverso ter a requerente sido submetida a cirurgia bariátrica com drástica perda do peso corporal desde então.

Assim, a realização de prova dispendiosa e demorada apenas atrasará o desate da lide.

INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
17/07/2024 17:53

Recebidos os autos
17/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:53

Indeferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REQUERIDO)
02/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 13:32

Recebidos os autos
16/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2024 19:32

Recebidos os autos
27/05/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:03

Decorrido prazo de BEATRIZ LARA CARVALHO em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749737-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BEATRIZ LARA CARVALHO REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré.

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2024 04:10:10.

FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
09/03/2024 04:10

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de BEATRIZ LARA CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 01:30

Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:00

Recebidos os autos
01/02/2024 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/01/2024 11:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
10/01/2024 14:51

Recebidos os autos
10/01/2024 14:51

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/01/2024 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:54

Recebidos os autos
04/12/2023 17:54

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ LARA CARVALHO - CPF: *47.***.*62-48 (REQUERENTE).
04/12/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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