12/08/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:55

Transitado em Julgado em 07/08/2025
12/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 12/08/2025.
11/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 12:46

Recebidos os autos
07/08/2025 12:46

Extinto o processo por desistência
05/08/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 11:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
01/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:20

Recebidos os autos
01/08/2025 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/07/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/07/2025 20:47

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-64 (EXEQUENTE) em 29/07/2025.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:11

Decorrido prazo de LC SHOWCOLATES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-95 (EXECUTADO) em 30/05/2025.
16/06/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:26

Recebidos os autos
20/02/2025 15:26

Recebida a emenda à inicial
20/02/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/02/2025 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2025 12:55

Publicado Intimação em 14/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:59

Recebidos os autos
11/02/2025 16:59

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/02/2025 16:44

Processo Desarquivado
10/02/2025 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:44

Recebidos os autos
01/10/2024 15:44

Outras decisões
01/10/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/09/2024 16:55

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-64 (EXEQUENTE) em 26/09/2024.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:05

Recebidos os autos
02/09/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/08/2024 18:44

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 16:44

Recebidos os autos
20/08/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
07/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:45

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 19:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:40

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 10:40

Publicado Intimação em 23/07/2024.
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:28

Recebidos os autos
16/02/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:04

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:31

Recebidos os autos
20/11/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 10:20

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:36

Recebidos os autos
02/10/2023 14:36

Outras decisões
29/09/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/09/2023 16:58

Juntada de Petição de impugnação
18/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 15:02

Recebidos os autos
13/09/2023 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a LC SHOWCOLATES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-95 (REU).
08/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/09/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 23:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 03:35

Decorrido prazo de LC SHOWCOLATES LTDA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:42

Recebidos os autos
22/08/2023 14:42

Outras decisões
22/08/2023 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/08/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 14:50

Recebidos os autos
19/07/2023 14:50

Deferido o pedido de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-64 (AUTOR).
18/07/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:40

Recebidos os autos
21/06/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
04/06/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 20:20

Recebidos os autos
09/05/2023 20:20

Deferido o pedido de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-64 (AUTOR).
08/05/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:29

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 19:12

Recebidos os autos
02/05/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/04/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 20:10

Expedição de Certidão.
16/04/2023 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2023 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 19:08

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 02:35

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 16:16

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/03/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 17:18

Recebidos os autos
06/03/2023 17:18

Recebida a emenda à inicial
27/02/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:42

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
28/01/2023 08:21

Recebidos os autos
28/01/2023 08:21

Determinada a emenda à inicial
09/01/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/12/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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