TJDFT - 0749764-39.2023.8.07.0000

25/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

01/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 01:30

Conhecido o recurso de DAVYS FREDERICO TEIXEIRA LINHARES e não-provido

23/12/2024 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS