TJDFT - 0748688-63.2022.8.07.0016

25/08/2023 12:09

Baixa Definitiva

25/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.

25/08/2023 12:09

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL REGO LIMA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 02/08/2023.

02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 15:23

Recebidos os autos

27/07/2023 20:15

Conhecido o recurso de RAFAEL REGO LIMA - CPF: *12.***.*77-57 (RECORRENTE) e não-provido

27/07/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 14:39

Recebidos os autos

03/07/2023 16:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/06/2023 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/06/2023 18:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 26/06/2023.

24/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 15:09

Recebidos os autos

22/06/2023 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/06/2023 16:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

21/06/2023 16:47

Recebidos os autos

21/06/2023 16:47

Recebidos os autos

21/06/2023 16:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

21/06/2023 16:42

Recebidos os autos

20/06/2023 19:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

20/06/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

20/06/2023 17:48

Juntada de Certidão

20/06/2023 17:46

Recebidos os autos

20/06/2023 17:46

Distribuído por sorteio