STJ - 0748967-15.2023.8.07.0016

02/09/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

30/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/08/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 716526/2024

22/08/2024 13:37

Protocolizada Petição 716526/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024

09/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/08/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/08/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

05/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS