STJ - 0749268-41.2022.8.07.0001

05/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 05/12/2024

12/11/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008036/2024

12/11/2024 17:19

Protocolizada Petição 1008036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:30

Conheço do agravo de MARCIA CRISTINA FERREIRA DA HORA e MEX RAYNAN SILVA E SILVA para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559613/2024

01/07/2024 21:19

Protocolizada Petição 559613/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/06/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS