28/06/2024 14:08

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:44

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL INEXISTENTE.

CONTEÚDO EXTRA PETITA.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

Devem ser rejeitados os embargos de declaração diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

No caso o acórdão examinou precisamente a questão submetida à análise e observou a limitação objetiva em sua cognição, sem extrapolar a dimensão ou o conteúdo do pedido. 4.

Embargos conhecidos e desprovidos.
31/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:58

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:42

Recebidos os autos
26/04/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
26/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:18

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:37

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:41

Recebidos os autos
10/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
05/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:16

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 15:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:08

Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO BORGES DE LIMA - CPF: *94.***.*57-49 (APELANTE) e provido
01/03/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 18:42

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 14:55

Recebidos os autos
23/11/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/11/2023 12:23

Recebidos os autos
23/11/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
22/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:14

Recebidos os autos
21/11/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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