TJDFT - 0750202-56.2019.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 15:45
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 04:34
Processo Desarquivado
-
09/07/2025 18:20
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
02/07/2025 09:40
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 15:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/06/2025 03:10
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 02:35
Publicado Certidão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 15:39
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 15:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/06/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 02:29
Publicado Certidão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
26/05/2025 18:52
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 00:16
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:40
Expedição de Ofício.
-
18/02/2025 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 14:22
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
15/01/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 14:18
Recebidos os autos
-
10/01/2025 14:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/01/2025 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
19/12/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 17:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 17:50
Recebidos os autos
-
18/12/2024 17:50
Outras decisões
-
17/12/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 02:21
Publicado Certidão em 11/12/2024.
-
10/12/2024 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
04/12/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:18
Publicado Decisão em 13/11/2024.
-
12/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
10/11/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 17:16
Recebidos os autos
-
06/11/2024 17:16
Outras decisões
-
17/10/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/10/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 07/10/2024.
-
05/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
02/10/2024 14:17
Recebidos os autos
-
02/10/2024 14:17
Outras decisões
-
23/09/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
23/09/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 18:20
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
11/09/2024 18:20
Juntada de Ofício de requisição
-
11/09/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 15:53
Expedição de Ofício.
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
22/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
20/08/2024 13:14
Recebidos os autos
-
20/08/2024 13:14
Outras decisões
-
19/08/2024 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/08/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:28
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
29/07/2024 11:40
Recebidos os autos
-
29/07/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/07/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 04:33
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 02:51
Publicado Certidão em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
01/07/2024 21:15
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 04:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 04:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 02:48
Publicado Certidão em 17/05/2024.
-
16/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
14/05/2024 23:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 23:44
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 19:00
Recebidos os autos
-
13/05/2024 19:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/05/2024 09:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/05/2024 18:19
Recebidos os autos
-
10/05/2024 18:19
Outras decisões
-
02/05/2024 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
23/04/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 03:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:54
Recebidos os autos
-
22/03/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 05:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
06/03/2024 04:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 04:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:29
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
30/01/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 18:00
Recebidos os autos
-
15/01/2024 18:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/01/2024 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/12/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 19:06
Recebidos os autos
-
30/11/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/11/2023 21:10
Recebidos os autos
-
19/11/2023 21:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/11/2023 11:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/11/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 03:06
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
06/11/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
30/10/2023 11:05
Recebidos os autos
-
30/10/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
16/10/2023 18:42
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 12:40
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 12:40
Expedição de Ofício.
-
26/08/2023 18:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/08/2023 08:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 15:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
22/08/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:26
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 07:45
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 04:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 04:48
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 14:23
Recebidos os autos
-
17/01/2020 15:53
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
17/01/2020 15:48
Expedição de Certidão.
-
17/01/2020 13:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/12/2019 02:26
Publicado Decisão em 19/12/2019.
-
18/12/2019 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2019 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 14:41
Recebidos os autos
-
16/12/2019 14:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/12/2019 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
15/12/2019 09:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2019 23:59:59.
-
15/12/2019 09:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2019 23:59:59.
-
15/12/2019 04:07
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 16:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 16:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 03:26
Publicado Sentença em 25/11/2019.
-
22/11/2019 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2019 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 17:26
Recebidos os autos
-
20/11/2019 17:26
Julgado procedente o pedido
-
18/11/2019 20:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
18/11/2019 12:49
Juntada de Petição de réplica
-
06/11/2019 07:33
Publicado Certidão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2019 14:50
Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 14:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2019 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2019 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2019 09:39
Recebidos os autos
-
09/10/2019 09:39
Decisão interlocutória - recebido
-
08/10/2019 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
08/10/2019 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2019
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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