TJDFT - 0750298-32.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 15:40
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 15:39
Juntada de Certidão
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24/07/2024 15:07
Transitado em Julgado em 19/07/2024
-
21/07/2024 01:13
Decorrido prazo de MARCELA ALMEIDA MARTINS ARRUDA em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de MARCELA ALMEIDA MARTINS ARRUDA em 18/07/2024 23:59.
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18/07/2024 04:02
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/07/2024 23:59.
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04/07/2024 08:10
Publicado Sentença em 04/07/2024.
-
04/07/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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02/07/2024 13:29
Recebidos os autos
-
02/07/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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26/06/2024 15:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/06/2024 14:39
Juntada de Certidão
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26/06/2024 14:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2024 14:39
Juntada de Certidão
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26/06/2024 14:39
Juntada de Alvará de levantamento
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18/06/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 13:34
Recebidos os autos
-
17/06/2024 13:34
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2024 17:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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25/03/2024 17:32
Juntada de Certidão
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21/03/2024 17:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/03/2024 02:42
Publicado Certidão em 11/03/2024.
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09/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 07:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 03:35
Decorrido prazo de MARCELA ALMEIDA MARTINS ARRUDA em 06/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 04:35
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/03/2024 23:59.
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05/03/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:42
Publicado Sentença em 21/02/2024.
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21/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750298-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELA ALMEIDA MARTINS ARRUDA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A S E N T E N Ç A Recebo os Embargos de Declaração.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Embargante-ré, objetivando que seja suprida contradição apontada na sentença, para fins de prequestionamento, alegando que o “danos morais a ser pago é consideravelmente superior ao fixado em casos semelhantes”.
Analisando o mais que dos autos consta, tenho que não assiste razão a Embargante-ré em seus pleitos.
Ressalto que, no julgamento desta testilha, buscou-se a percuciência nas normas e diretivas do Microssistema da Lei n°9.099/95 (art. 5º (regras de experiência comum e técnica) e 6º (equidade) da Lei 9.099/95), apreciando todos os argumentos da contestação e petição inicial.
Portanto, estou convicta que não há omissão, contradição, obscuridade, ambiguidade, dúvida ou qualquer defeito na sentença.
Considero que a Embargante-ré pretende o reexame da matéria de fundo, sendo que a via eleita não é própria para tal finalidade e escopo.
Registro, que tal reexame fica adstrito ao Órgão ad quem.
Desta forma, arrosto e REJEITO os Embargos de Declaração da Embargante-ré.
Mantenho incólume a Sentença guerreada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
19/02/2024 13:53
Recebidos os autos
-
19/02/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/02/2024 12:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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09/02/2024 23:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/02/2024 09:46
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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03/02/2024 04:13
Decorrido prazo de MARCELA ALMEIDA MARTINS ARRUDA em 02/02/2024 23:59.
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01/02/2024 03:55
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/01/2024 23:59.
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30/01/2024 03:10
Publicado Decisão em 30/01/2024.
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29/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0750298-32.2023.8.07.0016 G Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELA ALMEIDA MARTINS ARRUDA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente - embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no art. 1023, § 2º do CPC.
Após, venham os autos conclusos para a sentença dos embargos de declaração.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
25/01/2024 20:39
Recebidos os autos
-
25/01/2024 20:39
Outras decisões
-
24/01/2024 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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23/01/2024 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/01/2024 22:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/12/2023 02:43
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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18/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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14/12/2023 17:22
Recebidos os autos
-
14/12/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 17:22
Julgado procedente em parte do pedido
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11/12/2023 14:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
08/12/2023 04:03
Decorrido prazo de MARCELA ALMEIDA MARTINS ARRUDA em 07/12/2023 23:59.
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07/12/2023 22:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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06/12/2023 08:51
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/12/2023 23:59.
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27/11/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 08:56
Publicado Decisão em 16/11/2023.
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14/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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10/11/2023 20:13
Recebidos os autos
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10/11/2023 20:13
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 20:13
Outras decisões
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08/11/2023 15:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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07/11/2023 20:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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03/11/2023 18:51
Juntada de Petição de réplica
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24/10/2023 15:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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24/10/2023 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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24/10/2023 15:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/10/2023 12:29
Juntada de Petição de contestação
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24/10/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 00:32
Publicado Certidão em 08/09/2023.
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07/09/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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05/09/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 18:18
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
04/09/2023 18:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
04/09/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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