20/03/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 13:59

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA DULCIMARY RIBEIRO FONSECA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:45

Recebidos os autos
07/01/2025 15:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/01/2025 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/01/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA DULCIMARY RIBEIRO FONSECA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
25/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 12:26

Desentranhado o documento
22/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DULCIMARY RIBEIRO FONSECA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 08:52

Recebidos os autos
29/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DULCIMARY RIBEIRO FONSECA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750432-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DULCIMARY RIBEIRO FONSECA REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
11/09/2024 15:24

Recebidos os autos
11/09/2024 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 05:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:20

Recebidos os autos
31/07/2024 08:20

Deferido o pedido de MARIA DULCIMARY RIBEIRO FONSECA - CPF: *96.***.*23-68 (AUTOR).
30/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
24/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
10/07/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 21:40

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de MARIA DULCIMARY RIBEIRO FONSECA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:08

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:06

Recebidos os autos
18/06/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIA DULCIMARY RIBEIRO FONSECA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:37

Recebidos os autos
07/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de MARIA DULCIMARY RIBEIRO FONSECA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:50

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:25

Recebidos os autos
29/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 09:48

Recebidos os autos
15/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:48

Julgado procedente o pedido
04/02/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 14:58

Recebidos os autos
31/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:14

Recebidos os autos
08/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2023 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 15:42

Recebidos os autos
08/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 04:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:27

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 06/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 19:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 19:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 02:21

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
24/09/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:41

Recebidos os autos
05/09/2023 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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