TJDFT - 0750022-06.2020.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2024 12:47
Transitado em Julgado em 17/10/2024
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
-
26/08/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 17:20
Recebidos os autos
-
23/08/2024 17:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 13:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
29/07/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 13:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 05:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 16:03
Recebidos os autos
-
23/07/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
03/06/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 15:28
Recebidos os autos
-
22/05/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
19/04/2024 03:03
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 17:54
Expedição de Ofício.
-
12/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 18:02
Recebidos os autos
-
21/03/2024 18:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
-
08/03/2024 19:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/03/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 18:27
Recebidos os autos
-
07/03/2024 18:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0750022-06.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EMBARGANTE: PAULO NOBORU MATSUOKA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.
Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.
Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.
Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.
Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.
Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.
Intimem-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
15/02/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 12:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/02/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 18:21
Recebidos os autos
-
09/02/2024 18:21
Deferido o pedido de PAULO NOBORU MATSUOKA - CPF: *39.***.*08-87 (EMBARGANTE).
-
09/02/2024 18:21
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/12/2023 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
06/12/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:41
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/10/2023 14:21
Recebidos os autos
-
18/10/2023 14:20
Outras decisões
-
17/10/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
13/10/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 16:09
Recebidos os autos
-
18/05/2023 20:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/05/2023 11:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/05/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
07/05/2023 22:17
Juntada de Petição de apelação
-
27/04/2023 00:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:24
Publicado Sentença em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 15:26
Recebidos os autos
-
10/04/2023 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/03/2023 08:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
07/03/2023 16:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/03/2023 05:07
Publicado Sentença em 01/03/2023.
-
01/03/2023 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 11:48
Recebidos os autos
-
27/02/2023 11:48
Julgado improcedente o pedido
-
27/10/2022 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
26/07/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 20:15
Recebidos os autos
-
11/07/2022 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
05/03/2022 18:07
Juntada de Petição de réplica
-
17/02/2022 00:22
Publicado Despacho em 17/02/2022.
-
17/02/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
09/02/2022 15:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 19:27
Recebidos os autos
-
08/02/2022 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
29/01/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 14:45
Recebidos os autos
-
31/05/2021 14:45
Decisão interlocutória - recebido
-
25/11/2020 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
25/11/2020 16:18
Juntada de Certidão
-
25/11/2020 15:54
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS DE TERCEIRO (327)
-
24/11/2020 23:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0749871-80.2023.8.07.0001
Policia Civil do Distrito Federal
Jonas Marinho da Silva
Advogado: Ana Lidia Freire de Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/12/2023 13:45
Processo nº 0749880-42.2023.8.07.0001
Vitalino Vinicius da Cunha Lima
Unimed Nacional - Cooperativa Central
Advogado: Pedro Rosado Henriques Pimentel
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/04/2024 15:17
Processo nº 0750951-34.2023.8.07.0016
Misael Batista da Silva
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Andrea Gomes de Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/09/2023 00:01
Processo nº 0750836-47.2022.8.07.0016
Luis Carlos Cavalcanti de Albuquerque
Distrito Federal
Advogado: Alice Dias Navarro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/09/2022 17:07
Processo nº 0750582-40.2023.8.07.0016
Volmir Hoffmann de Vargas
Distrito Federal
Advogado: Rafael de Almeida Pimenta Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/09/2023 18:01