TJDFT - 0750725-74.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 21:11
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 03:03
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2025 23:59.
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10/04/2025 02:36
Publicado Decisão em 10/04/2025.
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10/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 08:34
Recebidos os autos
-
08/04/2025 08:34
Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
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01/04/2025 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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01/04/2025 04:37
Processo Desarquivado
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31/03/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
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19/11/2024 16:49
Expedição de Certidão.
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15/11/2024 08:54
Recebidos os autos
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15/11/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2024 08:54
Determinado o arquivamento
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13/11/2024 09:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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12/11/2024 19:03
Recebidos os autos
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07/03/2024 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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07/03/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 03:26
Decorrido prazo de EDUARDO MOTTA ANTONIO em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:26
Decorrido prazo de LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 22/02/2024 23:59.
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21/02/2024 22:45
Recebidos os autos
-
21/02/2024 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 22:45
Outras decisões
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21/02/2024 12:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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20/02/2024 15:28
Juntada de Petição de apelação
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08/02/2024 03:33
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/02/2024 23:59.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0750725-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.
EXECUTADO: LASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, EDUARDO MOTTA ANTONIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPINDIDOS Conheço dos Embargos de Declaração de id. 184344702, porquanto opostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.
Todavia, ao contrário do que pretende fazer crer o embargante, não padece a sentença vergastada de qualquer vício apontado, capaz de fundamentar os embargos apresentados, especialmente porque estão bem claros os fundamentos utilizados pelo Juízo.
O que pretende a parte embargante é, na verdade, discutir o teor da sentença prolatada, o que somente é apreciável na via do recurso próprio.
E a função dos embargos declaratórios é de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material (art. 1022 do CPC), não se constituindo a via adequada para a reanálise dos fundamentos da sentença proferida.
Ante o exposto, rejeito os embargos opostos, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
29/01/2024 02:26
Publicado Sentença em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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24/01/2024 16:56
Recebidos os autos
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24/01/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/01/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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23/01/2024 09:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/01/2024 10:41
Recebidos os autos
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12/01/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 10:41
Indeferida a petição inicial
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08/01/2024 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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26/12/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 08:37
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 17:37
Recebidos os autos
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14/12/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 17:37
Determinada a emenda à inicial
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11/12/2023 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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11/12/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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