22/07/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:45

Transitado em Julgado em 16/07/2024
22/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 21:56

Recebidos os autos
17/07/2024 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:42

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:32

Expedição de Ofício.
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
13/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751000-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISANGELA TAVARES FRANCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 11 de março de 2024 19:12:26.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
11/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:53

Recebidos os autos
11/03/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:08

Recebidos os autos
20/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
15/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:10

Recebidos os autos
05/10/2023 12:10

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2023 10:00

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
01/10/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
10/09/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:00

Recebidos os autos
08/09/2023 18:00

Outras decisões
08/09/2023 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/09/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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