23/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:53

Recebidos os autos
21/05/2024 10:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/05/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751480-92.2019.8.07.0016 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JAMILSON PIRES SATHLER DESPACHO 1.

Nos termos do artigo 313, II e § 4º, aplicado subsidiariamente ao feito executivo (CPC, artigo 771), o prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 06 (seis) meses na hipótese de convenção das partes.

Antes de homologar os termos do acordo, intimem-se as partes, a fim de que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, esclareçam se concordam com a extinção do processo com a homologação, em virtude do extenso lapso temporal (10 meses), ressaltando-se que, em caso de descumprimento do acordo, a parte exequente poderá deflagrar, novamente, o cumprimento de sentença nestes autos.

Adiante-se que o silêncio será interpretado como anuência. 2.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto à contraproposta da parte executada (Id. 194179230, pp. 01/02), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação tácita. 3.

Por fim, conclusos.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
30/04/2024 08:16

Recebidos os autos
30/04/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:34

Recebidos os autos
10/04/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/04/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0751480-92.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte autora a fim de que se manifeste quanto ao acordo apresentado.

Prazo: 5 dias.

Ato continuo, remetam-se os autos à conclusão. (documento datado e assinado digitalmente) MARIANA DE ANDRADE LIMA Servidor Geral
25/03/2024 23:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

- Embargos de declaração.

Cuida-se de recurso de embargos de declaração, com efeito infringente (Id. 186501266), manejado contra a r. decisão proferida anteriormente (Id. 185798683).

A parte embargante sustentou a existência de obscuridade na decisão sob dois fundamentos: (a) desnecessidade de juntada da cópia da OAB, tendo em vista que foi acostado o contrato social do escritório; e (b) necessidade de atribuição de sigilo ao contrato social.

Desnecessária a manifestação da parte embargada. É o relatório.

O recurso de embargos declaratórios tem sede de cognição estreita, só sendo cabível quando ocorrente obscuridade, omissão, contradição ou para corrigir erro material no decisum proferido (CPC, artigo 1.022).

O inconformismo recursal merece prosperar, uma vez que a parte embargante juntou aos autos os documentos necessário para deflagração da fase de cumprimento de sentença e o contrato social não é documento público.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, e os provejo. - Sigilo.

Defiro o pedido (Id. 186501266).

Ao cartório para atribuir sigilo ao documento de Id. 185600481. - Recebimento do requerimento inicial de deflagração da fase executiva.

Recebo o requerimento inicial de deflagração da fase executiva (Id. 182832255) e sua emenda (Id. 185600472).

Custas iniciais recolhidas (Ids. 182832256 e 182832257). - Retificação do cadastramento.

Ao Cartório, para promover a correção no cadastramento do feito, devendo: - retificar a classe processual e o assunto, tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença; - alterar o cadastramento, devendo figurar no polo ativo: Antônio Rodrigo Machado Advogados Associados e no polo passivo: Jamilson Pires Sathler; - baixar as partes que não participam da fase executiva; - retificar o valor da causa, devendo constar o valor executado, indicado na petição (Id. 182832255); - descadastrar (inativar) o Ministério Público, ante a ausência de interesse de parte menor ou incapaz. - Fase de cumprimento de sentença: rito da constrição patrimonial [penhora] (CPC, artigos 523 a 527).

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 9.480,48 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).

A intimação da parte executada deverá ocorrer na pessoa de seu advogado constituído.

Na hipótese de intimação do devedor por carta com aviso de recebimento, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 274 ("Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.") Caso necessário, expeça-se carta precatória de intimação da parte devedora.

Procedam-se as seguintes advertências à parte executada: (a) qualquer manifestação no processo deverá ser feita por meio de advogado ou defensor público; (b) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento); (c) efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante; (d) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

Transcorrido in albis o prazo, intime-se a parte credora para dizer se houve o pagamento do débito.

Em caso negativo, apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e honorários cabíveis, e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.
28/02/2024 16:02

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 14:26

Recebidos os autos
28/02/2024 14:26

Recebida a emenda à inicial
28/02/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JAMILSON PIRES SATHLER em 20/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 07:57

Recebidos os autos
06/02/2024 07:57

Outras decisões
06/02/2024 07:57

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 07:18

Recebidos os autos
17/01/2024 07:18

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:27

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:06

Recebidos os autos
30/11/2023 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
29/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:00

Recebidos os autos
10/08/2023 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 20:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:45

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 01:30

Decorrido prazo de JAMILSON PIRES SATHLER em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 23:37

Juntada de Petição de apelação
21/06/2023 01:42

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 10:18

Recebidos os autos
15/06/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:18

Julgado improcedente o pedido
04/05/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/05/2023 14:08

Recebidos os autos
02/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/04/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:03

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:42

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2023 00:32

Publicado Despacho em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:58

Recebidos os autos
29/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/03/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:01

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
14/02/2023 15:38

Juntada de Certidão - sepsi
06/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/11/2022 13:27

Expedição de Certidão.
01/11/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 11:37

Juntada de Certidão
19/10/2022 07:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2022 07:29

Expedição de Alvará.
13/10/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:21

Recebidos os autos
04/10/2022 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/10/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 07:39

Recebidos os autos
19/09/2022 07:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/09/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 15:49

Expedição de Certidão.
23/08/2022 07:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 07:57

Recebidos os autos
15/08/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/08/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de JAMILSON PIRES SATHLER em 28/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 14:06

Recebidos os autos
18/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de JAMILSON PIRES SATHLER em 13/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 13:39

Expedição de Certidão.
30/06/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de NECERLY PIRES SATHLER em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:18

Recebidos os autos
15/06/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/06/2022 14:23

Expedição de Certidão.
02/06/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 14:49

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 20:44

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2021 14:07

Recebidos os autos
28/10/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:07

Outras decisões
27/10/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de NECERLY PIRES SATHLER em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:53

Publicado Despacho em 18/10/2021.
18/10/2021 14:53

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 20:24

Recebidos os autos
13/10/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
13/10/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Despacho em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 16:37

Recebidos os autos
30/09/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/09/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:11

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 08:03

Recebidos os autos
13/09/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/09/2021 12:14

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras - (em diligência)
08/09/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:30

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras para Psicossocial - (em diligência)
18/08/2021 10:59

Recebidos os autos
18/08/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/08/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 23:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 15:33

Expedição de Certidão.
22/07/2021 13:41

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras - (em diligência)
07/04/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 16:02

Transitado em Julgado em 15/12/2020
05/04/2021 14:50

Recebidos os autos
05/04/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/03/2021 16:24

Juntada de Certidão
26/03/2021 15:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras para Psicossocial - (em diligência)
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de NECERLY PIRES SATHLER em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de JANICE PIRES SATHLER em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 16:25

Expedição de Certidão.
25/03/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 20:28

Expedição de Ata.
18/03/2021 18:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
18/03/2021 18:50

Audiência Interrogatório (videoconferência) realizada em/para 18/03/2021 15:30 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
15/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2021 20:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras - (em diligência)
10/03/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 15:31

Juntada de Certidão
17/12/2020 18:54

Juntada de Certidão
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de NILSON DE OLIVEIRA SATHLER em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de JAMILSON PIRES SATHLER em 14/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:56

Decorrido prazo de JANICE PIRES SATHLER em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:56

Decorrido prazo de NECERLY PIRES SATHLER em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 04:16

Publicado Despacho em 01/12/2020.
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
27/11/2020 02:55

Publicado Sentença em 27/11/2020.
27/11/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 15:37

Recebidos os autos
26/11/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/11/2020 08:54

Expedição de Certidão.
20/11/2020 03:00

Publicado Sentença em 20/11/2020.
20/11/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2020 16:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
18/11/2020 16:39

Audiência Interrogatório (videoconferência) designada para 18/03/2021 15:30 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
18/11/2020 15:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras - (em diligência)
18/11/2020 07:41

Recebidos os autos
18/11/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 07:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/11/2020 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/11/2020 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2020 16:06

Recebidos os autos
09/11/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/11/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2020 22:38

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de NILSON DE OLIVEIRA SATHLER em 09/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 07:20

Recebidos os autos
28/09/2020 07:20

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/09/2020 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2020 12:52

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de JAMILSON PIRES SATHLER em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:58

Publicado Certidão em 04/05/2020.
03/04/2020 11:49

Recebidos os autos
03/04/2020 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2020 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/04/2020 09:27

Juntada de Certidão
30/03/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 03:56

Publicado Certidão em 17/03/2020.
16/03/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 14:06

Expedição de Certidão.
10/03/2020 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2020 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2020 04:35

Publicado Certidão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 16:01

Expedição de Certidão.
05/03/2020 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2020 15:17

Classe Processual CURATELA (12234) alterada para INTERDIÇÃO (58)
03/03/2020 15:15

Classe Processual INTERDIÇÃO (58) alterada para CURATELA (12234)
13/02/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 06:42

Publicado Decisão em 10/02/2020.
08/02/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 18:03

Recebidos os autos
05/02/2020 18:03

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2020 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/01/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 03:18

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 17:51

Recebidos os autos
04/12/2019 17:51

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2019 10:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/11/2019 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/11/2019 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2019 02:42

Publicado Decisão em 25/11/2019.
22/11/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 16:09

Recebidos os autos
19/11/2019 16:09

Declarada incompetência
18/11/2019 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
11/11/2019 09:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 03:41

Publicado Despacho em 04/11/2019.
31/10/2019 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 17:51

Recebidos os autos
29/10/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
18/10/2019 15:09

Juntada de Petição de Cota;
17/10/2019 16:11

Recebidos os autos
17/10/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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