TJDFT - 0750518-64.2022.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

INACIO MOREIRA DE SOUSA

CPF *59.***.*64-23

Advogados

JULIENNE ALVES DOS SANTOS

OAB: 69283/DF

CPF *58.***.*73-32

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 44447/DF

CPF *03.***.*54-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 19:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 08:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/12/2023 02:35

    Publicado Sentença em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 04/12/2023 19:57

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 19:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/12/2023 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 01/12/2023 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:50

    Decorrido prazo de INACIO MOREIRA DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:39

    Publicado Certidão em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 16:23

    Outras decisões

  • 03/10/2023 19:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 03/10/2023 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 03:37

    Decorrido prazo de INACIO MOREIRA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 02:07

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 02:35

    Publicado Decisão em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 17:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/08/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 16:28

    Outras decisões

  • 27/07/2023 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 27/07/2023 14:09

    Processo Desarquivado

  • 27/07/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 18:48

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de INACIO MOREIRA DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de INACIO MOREIRA DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:20

    Publicado Certidão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 26/06/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 10:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/05/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 17:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/04/2023 05:38

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:36

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 16:01

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 24/03/2023 00:27

    Publicado Sentença em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 21/03/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 18:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2023 03:33

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:21

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 20:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 06/02/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 01:53

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 24/01/2023 01:05

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 12/01/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2022 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

  • 22/12/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 22/12/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 14:55

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 24/11/2022 15:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 23/11/2022 17:29

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 16:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/10/2022 00:36

    Publicado Certidão em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 24/10/2022 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 08:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/09/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 19:08

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 19:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/09/2022 19:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 20/09/2022 18:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 19/09/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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