24/07/2025 12:52

Arquivado Provisoramente
24/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:32

Processo Desarquivado
12/03/2025 17:36

Arquivado Provisoramente
02/12/2024 15:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/12/2024 15:50

Juntada de Ofício de requisição
25/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
11/10/2024 19:26

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BARBARA DE OLIVEIRA AMARAL em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751397-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Obrigação referente aos honorários de sucumbência Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 197689849.

Obrigação principal Expeça-se o precatório em favor de BÁRBARA DE OLIVEIRA AMARAL, conforme determinado na decisão de ID 207532916.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:18

Recebidos os autos
30/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751397-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Existem duas obrigações pecuniárias contidas no feito, a serem pagas por vias diversas: RPV e Precatório.

Os honorários de sucumbência a serem efetivados via RPV, conforme expedição de ID. 197854398 e a outra, referente à obrigação principal devida à parte requerente a ser paga mediante precatório.

Expeça-se, pois, precatório em favor de BÁRBARA DE OLIVEIRA AMARAL, conforme cálculos homologados no ID. 189647495.

Sem prejuízo, em relação à Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento.

Em seguida, aguarde-se o pagamento do precatório e, após efetivado este último, venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:06

Recebidos os autos
22/08/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:59

Expedição de Ofício.
22/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:45

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:13

Recebidos os autos
29/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:41

Recebidos os autos
18/03/2024 16:41

Outras decisões
14/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751397-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BARBARA DE OLIVEIRA AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos, para análise do sigilo aplicado ao documento de ID 186046897, o que não interferirá no peticionamento das partes.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/03/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:52

Recebidos os autos
12/03/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 19:03

Recebidos os autos
26/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:03

Outras decisões
23/01/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:21

Recebidos os autos
18/12/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
23/11/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 07:07

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:07

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:49

Recebidos os autos
03/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:48

Outras decisões
01/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:49

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:55

Expedição de Ofício.
06/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:15

Recebidos os autos
27/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:15

Determinado o arquivamento
25/09/2023 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de BARBARA DE OLIVEIRA AMARAL em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:19

Recebidos os autos
27/04/2023 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/04/2023 21:59

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 17:18

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo de BARBARA DE OLIVEIRA AMARAL em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:38

Publicado Sentença em 17/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/03/2023 15:07

Recebidos os autos
14/03/2023 15:07

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
24/02/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 16:00

Recebidos os autos
25/01/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 16:56

Recebidos os autos
25/01/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/12/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:42

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:11

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 17:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:58

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:03

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 18:27

Recebidos os autos
23/09/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2022 13:54

Juntada de Certidão
22/09/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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