04/09/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:08

Transitado em Julgado em 23/08/2024
02/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751563-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INGRID MERCEIS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 09:38:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:33

Recebidos os autos
23/08/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2024 19:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 02:31

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:54

Recebidos os autos
29/07/2024 17:54

Outras decisões
29/07/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:01

Recebidos os autos
22/07/2024 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2024 04:34

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:34

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/07/2024 23:59.
07/05/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:06

Expedição de Ofício.
06/05/2024 18:05

Expedição de Ofício.
24/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:24

Recebidos os autos
22/04/2024 07:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:04

Recebidos os autos
10/04/2024 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:38

Recebidos os autos
15/02/2024 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2024 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:59

Decorrido prazo de INGRID MERCEIS DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.
19/01/2024 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:36

Recebidos os autos
07/12/2023 19:36

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/12/2023 11:36

Juntada de Petição de impugnação
01/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 21:55

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 16:18

Recebidos os autos
19/09/2023 16:17

Outras decisões
18/09/2023 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2023 10:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2023 17:23

Recebidos os autos
13/09/2023 17:23

Outras decisões
12/09/2023 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2023 10:54

Distribuído por sorteio
12/09/2023 10:50

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
12/09/2023 10:50

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
12/09/2023 10:49

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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