17/08/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:03

Recebidos os autos
06/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:02

Determinado o arquivamento
01/08/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCIMAR MARIA DE JESUS SILVEIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LUCIMAR MARIA DE JESUS SILVEIRA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752085-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIMAR MARIA DE JESUS SILVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
11/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:18

Recebidos os autos
04/03/2024 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 23:37

Juntada de Certidão
02/03/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 02:39

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 15:11

Recebidos os autos
18/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:11

Declarada decadência ou prescrição
20/11/2023 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:06

Recebidos os autos
20/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/11/2023 05:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 18:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:18

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:55

Recebidos os autos
15/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:55

Outras decisões
14/09/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 19:29

Juntada de Certidão
14/09/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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