30/04/2025 19:09

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 04:53

Processo Desarquivado
30/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 18:35

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 15:40

Recebidos os autos
25/04/2025 15:40

Outras decisões
24/03/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:22

Recebidos os autos
24/02/2025 15:22

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
08/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
18/12/2024 18:08

Recebidos os autos
18/12/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:42

Recebidos os autos
27/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2024 17:51

Processo Desarquivado
11/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:25

Arquivado Provisoramente
31/07/2024 18:50

Recebidos os autos
31/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2024 12:38

Recebidos os autos
25/07/2024 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/07/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 16:52

Recebidos os autos
05/07/2024 16:52

Outras decisões
18/06/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/05/2024 17:21

Recebidos os autos
28/05/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 19:44

Recebidos os autos
24/05/2024 19:44

Outras decisões
16/05/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/05/2024 19:11

Processo Desarquivado
16/05/2024 12:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 12:49

Arquivado Provisoramente
07/12/2023 16:48

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 06/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:13

Juntada de Certidão
08/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:45

Recebidos os autos
08/11/2023 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/11/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 11:21

Recebidos os autos
08/11/2023 11:21

Outras decisões
06/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/11/2023 17:21

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:20

Recebidos os autos
06/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2023 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
17/10/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:33

Juntada de Petição de memoriais
27/09/2023 09:40

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:11

Recebidos os autos
21/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2023 15:07

Recebidos os autos
20/09/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 14:56

Recebidos os autos
20/09/2023 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 17:48

Recebidos os autos
03/08/2023 17:48

Outras decisões
31/07/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
06/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 15:27

Recebidos os autos
10/05/2023 15:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
29/04/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:54

Recebidos os autos
04/04/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:21

Recebidos os autos
03/03/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
17/01/2023 18:36

Recebidos os autos
17/01/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/01/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:25

Recebidos os autos
30/11/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
25/10/2022 18:55

Recebidos os autos
25/10/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/10/2022 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 13:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2022 18:52

Recebidos os autos
21/06/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/06/2022 04:07

Processo Desarquivado
17/06/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 15:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 15:40

Expedição de Certidão.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
27/05/2022 16:54

Recebidos os autos
27/05/2022 16:54

Determinado o arquivamento
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/05/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:12

Recebidos os autos
20/04/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 23:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/04/2022 04:05

Processo Desarquivado
05/04/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 17:45

Arquivado Definitivamente
10/05/2021 17:45

Expedição de Certidão.
07/05/2021 04:05

Processo Desarquivado
06/05/2021 10:51

Juntada de Certidão
30/04/2021 18:43

Arquivado Provisoramente
30/04/2021 18:42

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:55

Expedição de Ofício.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 29/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 19:27

Recebidos os autos
14/04/2021 19:27

Decisão interlocutória - indeferimento
14/04/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/04/2021 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 19:02

Recebidos os autos
30/03/2021 19:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/03/2021 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/03/2021 17:45

Expedição de Certidão.
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 23/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 19:18

Expedição de Certidão.
25/02/2021 19:18

Recebidos os autos
25/02/2021 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2021 18:24

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
24/02/2021 14:30

Recebidos os autos
24/02/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/02/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:48

Publicado Certidão em 18/02/2021.
18/02/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:51

Expedição de Certidão.
11/02/2021 15:49

Recebidos os autos
11/02/2021 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2021 02:38

Publicado Despacho em 09/02/2021.
08/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 16:42

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
05/02/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:38

Recebidos os autos
05/02/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
04/02/2021 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA - CPF: *72.***.*84-53 (AUTOR) em 03/02/2021.
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
08/01/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 16:10

Recebidos os autos
08/01/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/01/2021 17:15

Juntada de Petição de manifestação
28/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
23/12/2020 11:01

Expedição de Certidão.
22/12/2020 21:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 15:58

Juntada de Certidão
05/11/2020 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 14:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/10/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 14:27

Recebidos os autos
19/10/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 20:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
15/10/2020 12:40

Expedição de Ofício.
15/10/2020 12:33

Juntada de Certidão
14/10/2020 16:59

Juntada de Certidão
13/10/2020 18:33

Recebidos os autos
13/10/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
13/10/2020 15:41

Recebidos os autos
13/10/2020 00:03

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2020 18:01

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2020.
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 18:48

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
29/09/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 18:00

Recebidos os autos
29/09/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/09/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 18:40

Juntada de Certidão
11/09/2020 18:39

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2020 18:31

Recebidos os autos
11/09/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
11/09/2020 17:44

Juntada de Certidão
11/09/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 28/08/2020.
27/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 18:17

Expedição de Certidão.
25/08/2020 15:21

Juntada de Petição de certidão
23/03/2020 18:54

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/03/2020 18:52

Juntada de Certidão
23/03/2020 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2020 02:53

Publicado Decisão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 14:01

Recebidos os autos
03/03/2020 13:22

Concedido efeito suspensivo a Recurso
02/03/2020 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
02/03/2020 19:22

Expedição de Certidão.
29/02/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA em 18/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2020 22:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 21:37

Publicado Sentença em 04/02/2020.
03/02/2020 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 15:22

Recebidos os autos
31/01/2020 14:07

Julgado procedente o pedido
30/01/2020 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/01/2020 11:51

Juntada de Petição de réplica
10/12/2019 08:02

Publicado Certidão em 10/12/2019.
09/12/2019 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 13:48

Juntada de Certidão
06/12/2019 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 08:20

Publicado Decisão em 14/11/2019.
13/11/2019 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 13:11

Recebidos os autos
12/11/2019 13:11

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/11/2019 20:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2019 08:57

Publicado Decisão em 24/10/2019.
24/10/2019 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 15:09

Recebidos os autos
22/10/2019 15:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2019 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/10/2019 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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