15/05/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:52

Juntada de comunicação
13/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:49

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:46

Recebidos os autos
07/05/2025 13:46

Determinado o arquivamento
07/05/2025 13:46

Outras decisões
06/05/2025 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/05/2025 19:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:58

Expedição de Alvará.
09/03/2025 20:14

Recebidos os autos
09/03/2025 20:14

Outras decisões
28/02/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:04

Expedição de Ofício.
27/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:03

Expedição de Ofício.
21/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:28

Expedição de Carta.
18/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:42

Expedição de Ofício.
06/02/2025 22:52

Recebidos os autos
06/02/2025 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:15

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:52

Juntada de Certidão
18/07/2024 01:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/07/2024.
10/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:49

Expedição de Carta.
27/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:36

Expedição de Carta.
17/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:08

Recebidos os autos
11/06/2024 22:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/06/2024 16:05

Recebidos os autos
11/06/2024 16:05

Embargos de declaração não acolhidos
11/06/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:12

Recebidos os autos
29/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/05/2024 11:29

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 16:42

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:42

Expedição de Ofício.
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:34

Recebidos os autos
16/05/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
21/04/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:18

Recebidos os autos
15/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/04/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 12:28

Desentranhado o documento
15/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
14/04/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:39

Recebidos os autos
10/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/04/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
30/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 15:26

Juntada de ata
26/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751298-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: WANDERSON CARLOS LOPES BATISTA, GABRIELLE CRISTINA SANTOS DA SILVA, ITALO GABRIEL SANTOS SANTANA DECISÃO O réu ITALO GABRIEL SANTOS SANTANA encontra-se custodiado preventivamente, em razão de decisão proferida em 15/12/2023, na realização de audiência de custódia . É a síntese do necessário.

Decido.

O art. 316 do CPP sofreu alteração introduzida pela Lei 13.964/2019, que assim preceitua: Art. 316.

O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único.

Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Desse modo, em obediência aos novos ditames legais, passo a me manifestar acerca da segregação cautelar do réu.

Em análise dos autos, observo que não houve alteração fático-jurídica hábil a justificar a revogação da ordem de constrição cautelar expedida em desfavor do acusado.

Com efeito, trata-se de acusado reincidente que, em tese, tinha em depósito diversas porções de maconha, cocaína, crack e ecstasy, sendo duas drogas de alto poder deletério, o que afronta reiteradamente a ordem pública e a paz social.

Desse modo, por permanecerem presentes os requisitos e fundamentos da segregação cautelar que nortearam a decisão de ID , em especial a garantia da ordem pública, mantenho a prisão preventiva do acusado.

No mais, cientifiquem-se as partes acerca da impossibilidade de comparecimento da testemunha policial E.

S.

D.

J. em audiência designada para 25/03/2024 (vide ofício ao id 189550760) e aguarde-se a solenidade. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
18/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 07:51

Recebidos os autos
17/03/2024 07:51

Mantida a prisão preventida
15/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:59

Expedição de Ofício.
08/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:05

Recebidos os autos
29/02/2024 15:05

Determinado o arquivamento
28/02/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/02/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751298-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WANDERSON CARLOS LOPES BATISTA, GABRIELLE CRISTINA SANTOS DA SILVA, ITALO GABRIEL SANTOS SANTANA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 25/03/2024 14:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

Réus, Italo e Gabriellle, requistados pelo SIAPEN, ambos presos no DF.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 15 de fevereiro de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
18/02/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:33

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:45

Recebidos os autos
15/02/2024 15:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/02/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
05/02/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 03:04

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:42

Recebidos os autos
12/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:25

Expedição de Ofício.
09/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:22

Expedição de Ofício.
09/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:39

Recebidos os autos
08/01/2024 17:39

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 20/12/2023
08/01/2024 17:39

Determinado o arquivamento
08/01/2024 17:39

Determinada a quebra do sigilo telemático
08/01/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
27/12/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 18:12

Juntada de Certidão
20/12/2023 18:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/12/2023 18:07

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
20/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:40

Recebidos os autos
20/12/2023 16:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/12/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/12/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
20/12/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:25

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
18/12/2023 20:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/12/2023 18:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/12/2023 18:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/12/2023 18:32

Expedição de Alvará de Soltura .
15/12/2023 15:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/12/2023 15:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/12/2023 15:43

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/12/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 09:25

Juntada de gravação de audiência
14/12/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:05

Juntada de laudo
14/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 12:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/12/2023 11:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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