17/05/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 18:20

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de LUIZA HORTA PAIVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

þ Ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto®
18/04/2024 17:23

Recebidos os autos
18/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
18/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:46

Recebidos os autos
16/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:15

Recebidos os autos
09/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/04/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:59

Recebidos os autos
18/01/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 15:45

Recebidos os autos
11/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:39

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de LUIZA HORTA PAIVA em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:17

Recebidos os autos
24/11/2023 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2023 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 19:08

Recebidos os autos
14/11/2023 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/11/2023 11:21

Recebidos os autos
02/11/2023 11:21

Outras decisões
30/10/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/10/2023 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 23:38

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 15:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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