15/04/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:43

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:42

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 19:29

Recebidos os autos
01/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
11/12/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:52

Recebidos os autos
05/11/2024 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ISABEL BATISTA DE MOURA em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:32

Recebidos os autos
07/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:13

Recebidos os autos
20/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 17:13

Declarada decadência ou prescrição
14/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 19:07

Recebidos os autos
26/01/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 18:21

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
24/11/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
19/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:53

Recebidos os autos
15/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:53

Outras decisões
14/09/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 19:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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