16/08/2024 19:37

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 19:37

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 04:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:41

Recebidos os autos
31/07/2024 18:41

Determinado o arquivamento
26/07/2024 03:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:38

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752148-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A sentença de id. 183154038 condenou o réu ao pagamento de R$ 4.097,94 a título de repetição de indébito tributário.

Por outro lado, em grau de recurso, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais reformou a sentença para a improcedência dos pedidos, conforme acórdão de id. 196742012.

Assim, esclareça o autor o pedido de cumprimento de sentença formulado ao id. 198262979.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
28/06/2024 14:26

Recebidos os autos
28/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:21

Recebidos os autos
21/02/2024 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2024 23:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:58

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
09/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/01/2024 16:34

Recebidos os autos
09/01/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
17/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/11/2023 14:35

Recebidos os autos
07/11/2023 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 17:02

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:33

Recebidos os autos
14/09/2023 18:33

Outras decisões
14/09/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2023 13:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/09/2023 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento
14/09/2023 10:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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