25/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 15/05/2025
20/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 21:05

Recebidos os autos
15/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:16

Expedição de Autorização.
21/02/2025 17:14

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
26/12/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 23:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 19:01

Recebidos os autos
16/12/2024 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:49

Recebidos os autos
20/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:23

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BEZERRA DO AMARAL em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/07/2024 23:06

Recebidos os autos
13/07/2024 23:06

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
22/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BEZERRA DO AMARAL em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 17:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 02:26

Publicado Ata em 20/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:33

Juntada de Certidão
25/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
25/02/2024 11:56

Expedição de Ofício.
22/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:59

Juntada de Certidão
12/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:11

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 14:03

Desentranhado o documento
31/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 17:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:39

Recebidos os autos
11/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:39

Outras decisões
21/12/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:53

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:45

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:52

Recebidos os autos
15/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:51

Outras decisões
08/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:42

Recebidos os autos
06/09/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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