06/10/2024 23:14

Arquivado Provisoramente
04/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752044-71.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ZILDETE XAVIER DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
09/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:43

Recebidos os autos
09/09/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/06/2024 17:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/06/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
07/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:19

Expedição de Ofício.
15/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752044-71.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ZILDETE XAVIER DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.

Autos reclassificados.

Ante de ausência de controvérsia entre as partes, homologo os últimos cálculos judiciais juntados aos autos.

Expeça-se: a) Precatório para pagamento do valor devido à parte autora, com destaque dos honorários contratuais (id. 185742704), e b) Requisição de Pequeno Valor para pagamento dos honorários sucumbenciais, uma vez que se trata de condenação autônoma a ser paga pelo réu diretamente ao advogado credor.

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
04/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:50

Recebidos os autos
02/04/2024 18:50

Outras decisões
26/03/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:31

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:35

Recebidos os autos
27/02/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
11/01/2024 18:42

Recebidos os autos
11/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/12/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:34

Decorrido prazo de MARIA ZILDETE XAVIER DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
24/11/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:28

Juntada de Certidão
19/11/2023 00:38

Recebidos os autos
19/11/2023 00:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2023 03:27

Decorrido prazo de MARIA ZILDETE XAVIER DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
15/09/2023 18:41

Recebidos os autos
15/09/2023 18:41

Outras decisões
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA ZILDETE XAVIER DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/09/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 18:47

Recebidos os autos
29/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2023 16:19

Recebidos os autos
23/08/2023 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 22:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 22:58

Juntada de Certidão
27/06/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:17

Expedição de Ofício.
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA ZILDETE XAVIER DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:06

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 12:56

Recebidos os autos
03/03/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2023 16:16

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 18:21

Recebidos os autos
09/02/2023 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/02/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIA ZILDETE XAVIER DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
27/12/2022 17:58

Publicado Sentença em 15/12/2022.
14/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/12/2022 11:27

Recebidos os autos
12/12/2022 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2022 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/11/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2022 12:08

Recebidos os autos
04/10/2022 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2022 19:11

Recebidos os autos
04/10/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA ZILDETE XAVIER DA SILVA em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/09/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
02/09/2022 11:32

Recebidos os autos
02/09/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:22

Recebidos os autos
10/08/2022 14:22

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:34

Recebidos os autos
05/07/2022 13:34

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 19:09

Recebidos os autos
01/06/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 18:19

Juntada de Certidão
21/12/2021 16:49

Juntada de Certidão
21/12/2021 14:47

Expedição de Ofício.
16/12/2021 15:43

Recebidos os autos
16/12/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 04:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/12/2021 04:32

Juntada de Certidão
12/11/2021 15:45

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:16

Expedição de Ofício.
27/10/2021 16:12

Recebidos os autos
27/10/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 12:39

Conclusos para decisão
22/10/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:11

Recebidos os autos
28/09/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/09/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:37

Recebidos os autos
23/08/2021 14:37

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2021 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/08/2021 10:31

Recebidos os autos
19/08/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/08/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 22:14

Recebidos os autos
19/07/2021 22:14

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:34

Recebidos os autos
16/06/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
12/06/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:08

Juntada de Certidão
09/09/2020 19:45

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/08/2020 15:56

Juntada de Certidão
14/08/2020 15:49

Desentranhamento de documento (ID: 69644069 - Certidão)
14/08/2020 15:49

Movimentação excluída
10/08/2020 14:52

Recebidos os autos
10/08/2020 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2020 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2020 09:47

Publicado Sentença em 17/07/2020.
16/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:31

Recebidos os autos
14/07/2020 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2020 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2020 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/07/2020 07:54

Expedição de Certidão.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 17:31

Recebidos os autos
23/06/2020 17:31

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2020 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/06/2020 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:20

Publicado Sentença em 16/06/2020.
15/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 21:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 21:13

Recebidos os autos
10/06/2020 21:13

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2020 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
10/06/2020 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2020 02:21

Publicado Sentença em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 19:32

Recebidos os autos
29/05/2020 19:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2020 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/05/2020 18:10

Expedição de Certidão.
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de MARIA ZILDETE XAVIER DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 20:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 18:39

Recebidos os autos
27/04/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
27/04/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 16:12

Recebidos os autos
07/04/2020 15:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/04/2020 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/04/2020 18:32

Recebidos os autos
06/04/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/04/2020 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 18:17

Recebidos os autos
02/04/2020 18:16

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2020 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/03/2020 20:37

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2020 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2020 17:42

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/03/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 17:22

Recebidos os autos
31/03/2020 16:15

Determinado o cancelamento da distribuição
31/03/2020 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
31/03/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 16:09

Recebidos os autos
27/02/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
27/02/2020 19:34

Juntada de Petição de réplica
04/02/2020 19:24

Publicado Certidão em 04/02/2020.
03/02/2020 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 12:47

Expedição de Certidão.
30/01/2020 22:41

Juntada de Petição de contestação
18/11/2019 03:12

Publicado Decisão em 18/11/2019.
15/11/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 13:07

Recebidos os autos
12/11/2019 13:07

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/11/2019 20:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2019 03:07

Publicado Decisão em 24/10/2019.
23/10/2019 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 16:28

Recebidos os autos
21/10/2019 16:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2019 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/10/2019 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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