09/04/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 20:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:03

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de LUCIANO CALIXTO em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
12/03/2025 21:09

Recebidos os autos
12/03/2025 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/03/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LUCIANO CALIXTO em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
15/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 13/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:34

Recebidos os autos
10/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 16:49

Recebidos os autos
19/12/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
05/12/2024 17:17

Recebidos os autos
05/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:52

Recebidos os autos
18/11/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUCIANO CALIXTO em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:38

Recebidos os autos
11/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 06:51

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:56

Recebidos os autos
30/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:33

Recebidos os autos
21/10/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:21

Recebidos os autos
14/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:21

Expedido alvará de levantamento
11/10/2024 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 03:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:49

Recebidos os autos
25/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:07

Recebidos os autos
16/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 03:59

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/06/2024 04:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:26

Recebidos os autos
17/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 23:30

Recebidos os autos
28/05/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:07

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:52

Decorrido prazo de LUCIANO CALIXTO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:26

Recebidos os autos
14/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de LUCIANO CALIXTO em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751484-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LUCIANO CALIXTO REVEL: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte autora) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte ré, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/03/2024 16:13

Recebidos os autos
13/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:27

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/02/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 17:12

Desentranhado o documento
23/02/2024 15:36

Recebidos os autos
23/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:36

Indeferido o pedido de LUCIANO CALIXTO - CPF: *14.***.*62-68 (AUTOR)
22/02/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2024 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 20:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de LUCIANO CALIXTO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:00

Recebidos os autos
05/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
25/01/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:28

Recebidos os autos
11/01/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:28

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 00:51

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 18:56

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:18

Recebidos os autos
23/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:18

Decretada a revelia
21/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/11/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2023 21:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/11/2023 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 22:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 21:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo