16/05/2025 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 06:42

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2025 10:52

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2025 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:05

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:26

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 18:51

Recebidos os autos
25/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 21:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
07/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:14

Recebidos os autos
28/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 08:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/12/2024 08:17

Recebidos os autos
19/12/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 20:01

Recebidos os autos
15/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 20:01

Outras decisões
12/11/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/11/2024 12:09

Recebidos os autos
11/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:07

Recebidos os autos
15/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:07

Outras decisões
14/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Interpretação / Revisão de Contrato (7770) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0751781-45.2023.8.07.0001 AUTOR: ALESSANDRO DOMINGUES SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Interlocutória Decido o pedido ID 206133838.

Trata-se de ação revisional de contrato de empréstimo bancário.

Em que pesem as alegações do autor e toda a argumentação sobre spread bancário, dispensável a realização de perícia para se apurar os fatos e valores supostamente devidos, pois constam dos contratos as taxas e condições empregadas, além de demais informações que permitem o julgamento antecipado da lide.

Assim, mostra-se desnecessária e onerosa a realização de prova pericial, pois, como dito, do arcabouço dos autos, somado ao entendimento jurisprudencial sobre o tema, possível o julgamento sem necessidade de perícia, providência, caso deferida, e sendo despicienda, vai contra aos princípios da economia e da celeridade processuais. 4.5.

Jurisprudência desta Corte sobre o assunto: ?[...] 1.

Não há cerceamento de defesa por indeferimento do pedido de designação de perícia, uma vez que o deslinde das matérias suscitadas pelo embargante independe da expertise de perito contábil, mas apenas das provas documentais produzidas pela parte embargante. [...] 3.

Apelações conhecidas, preliminar rejeitada, e, no mérito, não providas.? (07107470920188070020, Relator: Simone Lucindo, 1ª Turma Cível, DJE: 12/3/2020).

Indefiro, portanto, a prova pericial.

Retornem os autos conclusos para sentença.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/08/2024 09:59

Recebidos os autos
19/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:59

Outras decisões
01/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:36

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Interpretação / Revisão de Contrato (7770) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0751781-45.2023.8.07.0001 AUTOR: ALESSANDRO DOMINGUES SOARES REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória A despeito das alegações da parte autora, mantenho as determinações exaradas na decisão de ID 190196635, por seus próprios fundamentos.

Não havendo pedidos de maior dilação probatória, anote-se conclusão para sentença, na ordem cronológica.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/07/2024 15:11

Recebidos os autos
23/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:11

Outras decisões
02/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Interpretação / Revisão de Contrato (7770) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0751781-45.2023.8.07.0001 AUTOR: ALESSANDRO DOMINGUES SOARES REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho Em contraditório, manifeste-se o autor quanto à petição ID 201326642, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. * Documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2024 09:53

Recebidos os autos
24/06/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 12:56

Recebidos os autos
14/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/05/2024 15:48

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
01/04/2024 19:30

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2024 02:27

Recebidos os autos
31/03/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Interpretação / Revisão de Contrato (7770) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0751781-45.2023.8.07.0001 AUTOR: ALESSANDRO DOMINGUES SOARES REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Melhor entendida a questão, defiro que o Banco do Brasil faça como explana no ID 18979192, ou seja, desconte o valor do empréstimo diretamente da conta corrente do autor, e não mais de seu contracheque, fazendo-o no novo valor ajustado.

No mais, aguarde-se a audiência de conciliação.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:48

Recebidos os autos
15/03/2024 18:48

Deferido o pedido de ALESSANDRO DOMINGUES SOARES - CPF: *73.***.*05-72 (AUTOR).
13/03/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/03/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:56

Recebidos os autos
05/03/2024 12:56

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
23/02/2024 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 02:56

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:56

Expedição de Mandado.
24/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 16:16

Recebidos os autos
23/01/2024 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
23/01/2024 04:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/01/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 07:22

Juntada de Certidão
08/01/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 16:22

Recebidos os autos
06/01/2024 16:22

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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