03/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2024 20:26

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:49

Recebidos os autos
17/06/2024 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:40

Recebidos os autos
17/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:24

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2024 09:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 10:00

Recebidos os autos
22/05/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 23:30

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:29

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2024 16:00

Recebidos os autos
02/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 12:42

Recebidos os autos
19/04/2024 12:42

Juntada de ato ordinatório
15/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2024.
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/04/2024 16:31

Recebidos os autos
11/04/2024 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
10/04/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 13:17

Expedição de Alvará.
05/03/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 14:36

Recebidos os autos
01/02/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:11

Recebidos os autos
18/01/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
16/01/2024 19:02

Recebidos os autos
16/01/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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