23/06/2023 16:39

Baixa Definitiva
23/06/2023 14:32

Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:07

Publicado Acórdão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:27

Recebidos os autos
26/05/2023 15:14

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0028-00 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 17:12

Recebidos os autos
17/04/2023 13:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
11/04/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
11/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
10/04/2023 20:00

Recebidos os autos
10/04/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Nisia Maria Franca dos Anjos

Distrito Federal

Advogado: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cav...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2023 17:11

Ilda Araujo de Freitas

Paulo Henrique Gomes Costa

Advogado: Lucas Pedrosa de Lima Nogueira Correa An...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 12:25

Distrito Federal

Wenia Manhaes da Conceicao

Advogado: Mariana Viana Borges

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 13:29

Deivson Medeiros da Silva

Advogado: Daniel Brito Carneiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2021 20:04

Distrito Federal

Luiz Rodrigues da Mata

Advogado: Nilvaine Ribeiro das Neves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 17:34