09/07/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752700-96.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME EXECUTADO: ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME, MOISES RIBEIRO DA SILVA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Expeça-se alvará na forma requerida no acordo.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se as partes da presente homologação.

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Após a intimação das partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/07/2025 19:57

Recebidos os autos
03/07/2025 19:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/06/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 20:01

Recebidos os autos
17/06/2025 20:01

Outras decisões
13/06/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 03:09

Decorrido prazo de MOISES RIBEIRO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:26

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:56

Recebidos os autos
30/05/2025 16:56

Outras decisões
21/05/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MOISES RIBEIRO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:10

Recebidos os autos
07/05/2025 15:10

Outras decisões
23/04/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
19/03/2025 15:08

Recebidos os autos
19/03/2025 15:08

Outras decisões
14/03/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 12:47

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 07:31

Expedição de Certidão.
12/01/2025 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
12/11/2024 19:30

Recebidos os autos
12/11/2024 19:30

Outras decisões
11/11/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752700-96.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME EXECUTADO: ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME, MOISES RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer especificamente o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/10/2024 20:54

Recebidos os autos
28/10/2024 20:54

Outras decisões
21/10/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752700-96.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME EXECUTADO: ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME, MOISES RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que se manifeste em relação ao contido no ID 212389173, assim como sobre o comprovante de depósito judicial anexado no ID 212389178.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/10/2024 07:59

Recebidos os autos
03/10/2024 07:59

Outras decisões
27/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MOISES RIBEIRO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752700-96.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME EXECUTADO: ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME, MOISES RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para que se manifeste em relação à contraproposta de acordo efetuada no ID 210390594.

Prazo: 5 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/09/2024 07:02

Recebidos os autos
14/09/2024 07:02

Outras decisões
11/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752700-96.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME EXECUTADO: ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME, MOISES RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo efetuada no ID 207554317, no prazo de 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/08/2024 17:15

Recebidos os autos
21/08/2024 17:15

Outras decisões
16/08/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:40

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:03

Recebidos os autos
12/08/2024 12:03

Outras decisões
08/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0752700-96.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME EXECUTADO: ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME, MOISES RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sábado, 27 de Julho de 2024 19:06:06.
27/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 06:47

Expedição de Mandado.
22/07/2024 20:47

Recebidos os autos
22/07/2024 20:47

Outras decisões
19/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752700-96.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME EXECUTADO: ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME, MOISES RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retire-se a parte Adriana Seixas Asensi dos registros cadastrais como terceira interessada, tendo em vista o contido na decisão de ID 193418886.

Após, novamente, intime-se a parte autora para que dê cumprimento ao determinado na decisão ID 195320274, no prazo de 5 dias, com o intuito de possibilitar as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD (CNPJ: 07854776/0001-18 e CPF: 858860501-59).

O pedido formulado no ID 201564310 será oportunamente analisado.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/06/2024 22:10

Recebidos os autos
28/06/2024 22:10

Outras decisões
25/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:01

Recebidos os autos
13/06/2024 12:00

Outras decisões
10/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:41

Recebidos os autos
23/05/2024 17:41

Outras decisões
17/05/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 13:59

Recebidos os autos
04/05/2024 13:59

Outras decisões
30/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/04/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de MOISES RIBEIRO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de ADRIANA SEIXAS ASENSI em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:45

Recebidos os autos
17/04/2024 12:45

Outras decisões
12/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 19:48

Recebidos os autos
29/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2023 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de MOISES RIBEIRO DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de ADRIANA SEIXAS ASENSI em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:27

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 23:05

Recebidos os autos
12/10/2023 23:05

Declarada decadência ou prescrição
06/10/2023 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 11:14

Transitado em Julgado em 30/09/2023
29/09/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:38

Recebidos os autos
12/09/2023 18:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/09/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/09/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 21:51

Recebidos os autos
25/08/2023 21:50

Outras decisões
24/08/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/08/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 20:54

Recebidos os autos
22/08/2023 20:54

Outras decisões
08/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:24

Recebidos os autos
05/07/2023 19:23

Outras decisões
29/06/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/06/2023 17:41

Juntada de Certidão
14/06/2023 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2023 13:11

Recebidos os autos
03/06/2023 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/05/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2023 16:49

Recebidos os autos
29/05/2023 16:49

Outras decisões
18/05/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 22:09

Recebidos os autos
25/04/2023 22:09

Outras decisões
20/04/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/04/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 22:29

Recebidos os autos
29/03/2023 22:29

Outras decisões
28/03/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:53

Recebidos os autos
08/03/2023 12:53

Outras decisões
03/03/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/02/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2023 03:14

Decorrido prazo de MOISES RIBEIRO DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:14

Decorrido prazo de ADRIANA SEIXAS ASENSI em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:14

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:16

Recebidos os autos
09/02/2023 16:16

Outras decisões
02/02/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/02/2023 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 11:01

Recebidos os autos
19/12/2022 11:01

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/11/2022 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de MOISES RIBEIRO DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:22

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
15/11/2022 20:43

Recebidos os autos
15/11/2022 20:43

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/11/2022 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 22:18

Recebidos os autos
19/10/2022 22:18

Decisão interlocutória - deferimento
17/10/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:05

Recebidos os autos
03/10/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/09/2022 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 20:44

Recebidos os autos
29/08/2022 20:44

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de ADRIANA SEIXAS ASENSI em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de MOISES RIBEIRO DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 20:50

Recebidos os autos
20/07/2022 20:50

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MOISES RIBEIRO DA SILVA em 14/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
30/06/2022 18:55

Recebidos os autos
30/06/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
27/06/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 21:13

Recebidos os autos
30/05/2022 21:13

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2022 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2022 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 07:11

Expedição de Mandado.
25/03/2022 18:55

Recebidos os autos
25/03/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/02/2022 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 18:24

Recebidos os autos
07/02/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/02/2022 18:02

Juntada de Certidão
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de ADRIANA SEIXAS ASENSI em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2022 16:55

Recebidos os autos
26/01/2022 16:55

Decisão interlocutória - deferimento
17/01/2022 19:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/01/2022 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/01/2022 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME em 07/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 00:36

Publicado Despacho em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 22:40

Recebidos os autos
25/11/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/11/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2021 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 14:11

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 19:32

Recebidos os autos
26/10/2021 19:32

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/10/2021 17:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/10/2021 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 16:58

Juntada de comunicações
15/10/2021 16:47

Juntada de Certidão
05/10/2021 08:15

Juntada de Certidão
12/08/2021 21:02

Recebidos os autos
12/08/2021 21:02

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2021 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/07/2021 19:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/07/2021 09:31

Expedição de Mandado.
06/07/2021 17:07

Recebidos os autos
06/07/2021 17:07

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2021 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/05/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/05/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 21:35

Recebidos os autos
11/05/2021 21:35

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2021 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/04/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/04/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 18:42

Recebidos os autos
29/03/2021 18:42

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2021 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/03/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
10/03/2021 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 22:15

Mandado devolvido dependência
25/02/2021 18:17

Expedição de Mandado.
24/02/2021 16:57

Recebidos os autos
24/02/2021 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2021 07:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2021 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2021 14:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
04/02/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 11:37

Recebidos os autos
26/01/2021 11:37

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2021 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/01/2021 15:34

Juntada de Certidão
15/12/2020 19:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
15/12/2020 19:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2020 04:44

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME em 14/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 07:34

Juntada de Petição de certidão
17/11/2020 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 18:38

Expedição de Carta.
12/11/2020 13:42

Recebidos os autos
12/11/2020 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2020 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/11/2020 16:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/10/2020 04:07

Processo Desarquivado
29/10/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 15:57

Arquivado Definitivamente
05/10/2018 15:56

Transitado em Julgado em 04/10/2018
05/10/2018 15:56

Juntada de Certidão
05/10/2018 12:39

Decorrido prazo de EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 12:38

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPUS SANS LTDA - ME em 04/10/2018 23:59:59.
20/09/2018 02:26

Publicado Sentença em 20/09/2018.
19/09/2018 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2018 18:06

Recebidos os autos
09/09/2018 18:06

Julgado procedente o pedido
30/08/2018 00:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/08/2018 20:38

Decorrido prazo de EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME em 22/08/2018 23:59:59.
20/08/2018 10:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
20/08/2018 10:55

Audiência Conciliação realizada - 20/08/2018 09:10
24/07/2018 17:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/07/2018 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2018 16:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2018 02:31

Publicado Certidão em 02/07/2018.
29/06/2018 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 17:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/06/2018 06:09

Publicado Certidão em 13/06/2018.
13/06/2018 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2018 16:50

Audiência conciliação designada - 20/08/2018 09:10
08/06/2018 16:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2018 04:45

Publicado Certidão em 01/06/2018.
31/05/2018 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2018 07:51

Audiência conciliação cancelada - 29/05/2018 10:30
28/05/2018 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2018 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2018 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2018 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 19:48

Expedição de Mandado.
25/05/2018 19:48

Expedição de Mandado.
24/05/2018 15:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 04:49

Publicado Certidão em 17/05/2018.
17/05/2018 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2018 14:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/05/2018 14:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/04/2018 02:43

Publicado Certidão em 13/04/2018.
12/04/2018 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2018 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2018 18:03

Audiência conciliação designada - 29/05/2018 10:30
09/04/2018 22:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 03:16

Publicado Intimação em 02/04/2018.
27/03/2018 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 18:55

Juntada de Certidão
20/03/2018 16:25

Recebidos os autos
20/03/2018 16:25

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2018 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
13/03/2018 16:10

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 15:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 12:32

Audiência Conciliação realizada - 08/03/2018 08:30
06/03/2018 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2018 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2018 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2018 14:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/03/2018 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2018 18:40

Expedição de Mandado.
27/02/2018 15:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 04:55

Publicado Certidão em 20/02/2018.
19/02/2018 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2018 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2018 16:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/02/2018 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 08:58

Decorrido prazo de EFICAZ ORGANIZACAO CONTABIL EIRELI - ME em 01/02/2018 23:59:59.
25/01/2018 05:28

Publicado Certidão em 25/01/2018.
25/01/2018 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2018 15:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/01/2018 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2017 16:30

Audiência conciliação designada - 08/03/2018 08:30
21/12/2017 16:26

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
21/12/2017 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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