10/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:22

Recebidos os autos
06/06/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:23

Recebidos os autos
16/05/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:27

Recebidos os autos
22/04/2025 08:27

Outras decisões
09/04/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:35

Recebidos os autos
01/04/2025 12:35

Outras decisões
28/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:59

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:18

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 13:52

Recebidos os autos
27/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:52

Recebidos os autos
25/11/2024 15:52

Outras decisões
22/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2024 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:10

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 19:09

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 19:08

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 19:06

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 19:05

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:16

Recebidos os autos
28/10/2024 16:16

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:00

Recebidos os autos
16/09/2024 15:00

Outras decisões
15/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:21

Recebidos os autos
09/09/2024 15:21

Outras decisões
08/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:18

Recebidos os autos
04/09/2024 16:18

Outras decisões
04/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME VIEGAS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES em 03/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 12:35

Recebidos os autos
16/08/2024 12:35

Outras decisões
16/08/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:00

Juntada de Petição de laudo
04/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:09

Recebidos os autos
02/07/2024 16:09

Outras decisões
02/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:32

Recebidos os autos
24/06/2024 17:32

Outras decisões
24/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:43

Recebidos os autos
19/06/2024 16:43

Outras decisões
19/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME VIEGAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:39

Recebidos os autos
15/05/2024 15:39

Outras decisões
15/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista às partes da decisão proferida nos autos do AGI n. 0700245-61.2024.8.07.0000 (ID 195027597).

Sem prejuízo, e considerando o depósito da integralidade dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado nos autos para iniciar os trabalhos, nos termos da decisão proferida no ID 190280253; Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:48

Recebidos os autos
30/04/2024 13:48

Outras decisões
29/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2024 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:32

Recebidos os autos
24/04/2024 13:32

Outras decisões
23/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME VIEGAS em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:04

Recebidos os autos
09/04/2024 17:04

Outras decisões
09/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de HEBERT JULIANO MOREIRA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 05:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor do certificado no ID 190156216, destituo o perito nomeado no ID 185936937 e NOMEIO o perito do juízo, Dr.

HEBERT JULINAO MOREIRA, engenheiro civil, para dizer se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários periciais.

Faculto às partes indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias ou arguam suspeição/impedimento, se o caso (art. 465 do CPC).

Apresentada a manifestação do perito e a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação.

Em havendo concordância com os honorários, as partes deverão ratear o pagamento da verba, mediante depósito judicial no prazo de quinze dias após a intimação, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil.

O trabalho pericial só deverá ser iniciado após o pagamento dos honorários.

As partes deverão ser intimadas da data e do local designados para o início da produção da prova pericial (art. 474 do CPC).

O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.

Por fim, consigno que somente após a realização do trabalho pericial será apreciada a necessidade e pertinência da realização da prova testemunhal requerida pelas partes.

Intimem-se as partes e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 12:45

Recebidos os autos
18/03/2024 12:45

Outras decisões
15/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:21

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor do certificado no ID 188519121, intime-se o Perito via telefone.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:14

Recebidos os autos
04/03/2024 12:14

Outras decisões
01/03/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2024 20:32

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:51

Recebidos os autos
28/02/2024 16:51

Outras decisões
28/02/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo a sanear o feito, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil.

Antes de adentrar ao mérito, aprecio a preliminar apresentada.

Alega a parte Requerida a inépcia da inicial, ao argumento de que a obra objeto do feito possui todos os requisitos técnicos de segurança, bem como tem risco considerável mínimo.

Todavia, no caso em tela, não há que se falar em prejuízo para o exercício do direito de defesa por parte da Requerida, porquanto esta aviou sua contestação de forma adequada, não demonstrando a existência de nenhum prejuízo.

A existência de pedidos genéricos e/ou incertos, bem como eventual contradição entre as alegações da parte autora e o acervo documental carreado à inicial se refere ao mérito da questão, porquanto relacionada à dilação probatória, cuja análise não se mostra cabível em sede preliminar.

Rejeito, portanto, a alegação da preliminar de inépcia.

Não existem outras questões preliminares a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de nenhum vício que macule o andamento do feito.

Desta forma, compreendo estarem presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual e as condições da ação.

As partes requereram a produção de prova testemunhal e pericial a fim de elucidar as nuances do caso em comento (ID 185764048 e ID 185875393).

Da narração fática das partes, resta controvertida a regularidade da obra realizada, bem como a existência de relação entre os danos existentes no muro da residência da parte autora e a construção realizada.

Por se tratar de uma questão eminentemente técnica, é imprescindível a realização da prova pericial requerida, razão pela qual DEFIRO o pedido.

Para o encargo NOMEIO o perito do juízo, Dr.

RODRIGO SANTANA RODRIGUES, engenheiro civil, para dizer se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários periciais.

Faculto às partes indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias ou arguam suspeição/impedimento, se o caso (art. 465 do CPC).

Apresentada a manifestação do perito e a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação.

Em havendo concordância com os honorários, as partes deverão ratear o pagamento da verba, mediante depósito judicial no prazo de quinze dias após a intimação, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil.

O trabalho pericial só deverá ser iniciado após o pagamento dos honorários.

As partes deverão ser intimadas da data e do local designados para o início da produção da prova pericial (art. 474 do CPC).

O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.

Por fim, consigno que somente após a realização do trabalho pericial será apreciada a necessidade e pertinência da realização da prova testemunhal requerida pelas partes.

Intimem-se as partes e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/02/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:30

Recebidos os autos
09/02/2024 17:30

Outras decisões
06/02/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 12:48

Recebidos os autos
29/01/2024 12:48

Outras decisões
26/01/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2024 11:13

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 17:06

Recebidos os autos
12/01/2024 17:06

Outras decisões
12/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/01/2024 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2024 16:34

Recebidos os autos
11/01/2024 16:34

Outras decisões
10/01/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/01/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2024 11:03

Recebidos os autos
08/01/2024 11:03

Outras decisões
08/01/2024 08:18

Mandado devolvido dependência
03/01/2024 19:53

Mandado devolvido dependência
01/01/2024 15:48

Mandado devolvido dependência
28/12/2023 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/12/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
26/12/2023 14:07

Juntada de Certidão
26/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 13:10

Recebidos os autos
26/12/2023 13:10

Concedida a Antecipação de tutela
26/12/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/12/2023 11:16

Recebidos os autos
26/12/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
26/12/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/12/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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