10/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:22

Recebidos os autos
06/06/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:23

Recebidos os autos
16/05/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:27

Recebidos os autos
22/04/2025 08:27

Outras decisões
09/04/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:35

Recebidos os autos
01/04/2025 12:35

Outras decisões
28/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:59

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:18

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 13:52

Recebidos os autos
27/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:52

Recebidos os autos
25/11/2024 15:52

Outras decisões
22/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2024 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:10

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 19:09

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 19:08

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 19:06

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 19:05

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:16

Recebidos os autos
28/10/2024 16:16

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:00

Recebidos os autos
16/09/2024 15:00

Outras decisões
15/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à certidão de ID 210248333, verifico que os valores de ID 194527250 (R$ 1.500,00), ID 194302468 (R$ 750,00) foram transferidos diretamente para a conta do perito.

Dessa forma, resta a ser feita apenas a liberação do valor de ID 194284617 (R$ 2.250,00).

Feitas essas considerações, prossiga-se com a liberação do valor, conforme determinado ao ID 209938730.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:21

Recebidos os autos
09/09/2024 15:21

Outras decisões
08/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:18

Recebidos os autos
04/09/2024 16:18

Outras decisões
04/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME VIEGAS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES em 03/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista às partes dos esclarecimentos apresentados pelo Perito no ID 207760233.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de ID 207762357 Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/08/2024 12:35

Recebidos os autos
16/08/2024 12:35

Outras decisões
16/08/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o Laudo Pericial apresentado (ID 205192837), no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 .

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
25/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:00

Juntada de Petição de laudo
04/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo para entrega do laudo pericial, nos termos da decisão de ID 190280253.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:09

Recebidos os autos
02/07/2024 16:09

Outras decisões
02/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:32

Recebidos os autos
24/06/2024 17:32

Outras decisões
24/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes sobre as datas sugeridas para realização da pericia, conforme informação de ID 200798058.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/06/2024 16:43

Recebidos os autos
19/06/2024 16:43

Outras decisões
19/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME VIEGAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:39

Recebidos os autos
15/05/2024 15:39

Outras decisões
15/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista às partes da decisão proferida nos autos do AGI n. 0700245-61.2024.8.07.0000 (ID 195027597).

Sem prejuízo, e considerando o depósito da integralidade dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado nos autos para iniciar os trabalhos, nos termos da decisão proferida no ID 190280253; Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:48

Recebidos os autos
30/04/2024 13:48

Outras decisões
29/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2024 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:32

Recebidos os autos
24/04/2024 13:32

Outras decisões
23/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME VIEGAS em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:04

Recebidos os autos
09/04/2024 17:04

Outras decisões
09/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de HEBERT JULIANO MOREIRA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 05:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor do certificado no ID 190156216, destituo o perito nomeado no ID 185936937 e NOMEIO o perito do juízo, Dr.

HEBERT JULINAO MOREIRA, engenheiro civil, para dizer se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários periciais.

Faculto às partes indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias ou arguam suspeição/impedimento, se o caso (art. 465 do CPC).

Apresentada a manifestação do perito e a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação.

Em havendo concordância com os honorários, as partes deverão ratear o pagamento da verba, mediante depósito judicial no prazo de quinze dias após a intimação, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil.

O trabalho pericial só deverá ser iniciado após o pagamento dos honorários.

As partes deverão ser intimadas da data e do local designados para o início da produção da prova pericial (art. 474 do CPC).

O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.

Por fim, consigno que somente após a realização do trabalho pericial será apreciada a necessidade e pertinência da realização da prova testemunhal requerida pelas partes.

Intimem-se as partes e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 12:45

Recebidos os autos
18/03/2024 12:45

Outras decisões
15/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:21

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor do certificado no ID 188519121, intime-se o Perito via telefone.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:14

Recebidos os autos
04/03/2024 12:14

Outras decisões
01/03/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2024 20:32

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:51

Recebidos os autos
28/02/2024 16:51

Outras decisões
28/02/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo a sanear o feito, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil.

Antes de adentrar ao mérito, aprecio a preliminar apresentada.

Alega a parte Requerida a inépcia da inicial, ao argumento de que a obra objeto do feito possui todos os requisitos técnicos de segurança, bem como tem risco considerável mínimo.

Todavia, no caso em tela, não há que se falar em prejuízo para o exercício do direito de defesa por parte da Requerida, porquanto esta aviou sua contestação de forma adequada, não demonstrando a existência de nenhum prejuízo.

A existência de pedidos genéricos e/ou incertos, bem como eventual contradição entre as alegações da parte autora e o acervo documental carreado à inicial se refere ao mérito da questão, porquanto relacionada à dilação probatória, cuja análise não se mostra cabível em sede preliminar.

Rejeito, portanto, a alegação da preliminar de inépcia.

Não existem outras questões preliminares a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de nenhum vício que macule o andamento do feito.

Desta forma, compreendo estarem presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual e as condições da ação.

As partes requereram a produção de prova testemunhal e pericial a fim de elucidar as nuances do caso em comento (ID 185764048 e ID 185875393).

Da narração fática das partes, resta controvertida a regularidade da obra realizada, bem como a existência de relação entre os danos existentes no muro da residência da parte autora e a construção realizada.

Por se tratar de uma questão eminentemente técnica, é imprescindível a realização da prova pericial requerida, razão pela qual DEFIRO o pedido.

Para o encargo NOMEIO o perito do juízo, Dr.

RODRIGO SANTANA RODRIGUES, engenheiro civil, para dizer se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários periciais.

Faculto às partes indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias ou arguam suspeição/impedimento, se o caso (art. 465 do CPC).

Apresentada a manifestação do perito e a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação.

Em havendo concordância com os honorários, as partes deverão ratear o pagamento da verba, mediante depósito judicial no prazo de quinze dias após a intimação, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil.

O trabalho pericial só deverá ser iniciado após o pagamento dos honorários.

As partes deverão ser intimadas da data e do local designados para o início da produção da prova pericial (art. 474 do CPC).

O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.

Por fim, consigno que somente após a realização do trabalho pericial será apreciada a necessidade e pertinência da realização da prova testemunhal requerida pelas partes.

Intimem-se as partes e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/02/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:30

Recebidos os autos
09/02/2024 17:30

Outras decisões
06/02/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752817-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME VIEGAS, FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES REU: LUCAS LIMA LIEDMANN BALDONI DA SILVA, MONIA ERICA MATSUMOTO LIEDMANN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 12:48

Recebidos os autos
29/01/2024 12:48

Outras decisões
26/01/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2024 11:13

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 17:06

Recebidos os autos
12/01/2024 17:06

Outras decisões
12/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/01/2024 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2024 16:34

Recebidos os autos
11/01/2024 16:34

Outras decisões
10/01/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/01/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2024 11:03

Recebidos os autos
08/01/2024 11:03

Outras decisões
08/01/2024 08:18

Mandado devolvido dependência
03/01/2024 19:53

Mandado devolvido dependência
01/01/2024 15:48

Mandado devolvido dependência
28/12/2023 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/12/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
26/12/2023 14:07

Juntada de Certidão
26/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 13:10

Recebidos os autos
26/12/2023 13:10

Concedida a Antecipação de tutela
26/12/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/12/2023 11:16

Recebidos os autos
26/12/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
26/12/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/12/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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