13/07/2024 00:33

Arquivado Definitivamente
13/07/2024 00:32

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:31

Transitado em Julgado em 19/06/2024
02/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:22

Recebidos os autos
19/06/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:40

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:46

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

A exequente recolheu equivocadamente as custas para a fase de cumprimento de sentença (ID nº 190148405).

Diante disso, deve a parte solicitar a devolução das custas recolhidas por equívoco.

Assim, os valores depositados no ID nº 195282220 referentes ao pagamento das custas da fase de cumprimento de sentença devem ser devolvidos ao Executado.

Fica a Executada intimada a fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Atente-se a Executada que, caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Vindo os dados, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados no ID nº 195282220 em favor do Executado.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/05/2024 15:40

Recebidos os autos
29/05/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:25

Recebidos os autos
16/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 09:47

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:47

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:36

Recebidos os autos
13/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:10

Recebidos os autos
08/04/2024 14:10

Outras decisões
08/04/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de FELIPE AMORIM ANDRADE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de TIAGO AMORIM ANDRADE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de CARLA AMORIM ANDRADE em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 12:41

Recebidos os autos
11/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/03/2024 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
04/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de TIAGO AMORIM ANDRADE em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de FELIPE AMORIM ANDRADE em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de CARLA AMORIM ANDRADE em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:03

Recebidos os autos
26/07/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2023 20:04

Recebidos os autos
12/07/2023 20:04

Outras decisões
23/06/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de TIAGO AMORIM ANDRADE em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de FELIPE AMORIM ANDRADE em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de CARLA AMORIM ANDRADE em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:46

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 14:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2023 09:32

Recebidos os autos
09/06/2023 09:32

Outras decisões
24/05/2023 18:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/04/2023 02:46

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 17:05

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 19:39

Recebidos os autos
19/04/2023 19:39

Outras decisões
17/04/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/04/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 02:49

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:03

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2023 00:33

Publicado Sentença em 23/03/2023.
23/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 16:04

Recebidos os autos
16/03/2023 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/02/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 12:41

Recebidos os autos
01/02/2023 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/01/2023 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2023 09:06

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
28/12/2022 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/12/2022 10:52

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2022 10:01

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC
10/11/2022 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2022 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2022 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2022 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2022 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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