01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752994-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inexistência de bens passíveis de penhora, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º do CPC).

Transcorrido sem manifestação, arquivem-se sem necessidade de nova conclusão, conforme art. 921, § 2º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
30/08/2024 12:18

Recebidos os autos
30/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:48

Recebidos os autos
04/06/2024 15:48

Outras decisões
17/05/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 16:04

Recebidos os autos
19/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:04

Outras decisões
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:46

Recebidos os autos
22/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:46

Outras decisões
19/02/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 21:57

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:04

Recebidos os autos
15/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 15:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 09:07

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:03

Recebidos os autos
13/11/2023 14:03

Outras decisões
19/10/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 13:19

Recebidos os autos
19/10/2023 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/09/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:35

Recebidos os autos
03/07/2023 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:36

Recebidos os autos
16/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2023 17:36

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 15:01

Recebidos os autos
28/03/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:07

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:27

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:01

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:03

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:20

Publicado Certidão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
06/01/2023 13:54

Expedição de Certidão.
06/01/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 02:21

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 19:53

Recebidos os autos
01/12/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:53

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/11/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:16

Recebidos os autos
06/10/2022 15:16

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2022 17:06

Juntada de Certidão
02/10/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753057-66.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Alberto Herszenhut

Advogado: Rosilene do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0752845-45.2023.8.07.0016

Gleidis do Socorro da Rocha Nunes

Jose Stalin de Andrade Junior

Advogado: Ricardo Vendramine Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0753169-06.2021.8.07.0016

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Distrito Federal

Advogado: Joao Pedro Brigido Pinheiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2021 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0752712-48.2023.8.07.0001

Alessandro Goncalves de Castro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0753133-61.2021.8.07.0016

Edila Teresinha Ferri

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2021 16:14

Exibir Processo