TJDFT - 0752981-87.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
-
17/05/2025 06:34
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2025 06:34
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 08:02
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 08:02
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:44
Recebidos os autos
-
10/10/2024 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/10/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 00:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
-
31/08/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
21/08/2024 21:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/08/2024 08:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
19/08/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:45
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:45
Julgado procedente o pedido
-
05/08/2024 09:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/08/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 10:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
31/07/2024 02:22
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 17:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/07/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 18:11
Recebidos os autos
-
26/07/2024 18:11
Indeferido o pedido de MARCIA MARTINS SANTOS CARIBE - CPF: *16.***.*75-20 (REQUERENTE)
-
24/07/2024 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/07/2024 13:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2024 11:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/07/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 03:36
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
08/07/2024 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
06/07/2024 04:28
Decorrido prazo de HOSPITAL SÃO VICENTE - HSVP (HPAP) em 05/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 03:28
Publicado Decisão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
22/06/2024 21:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/06/2024 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:53
Recebidos os autos
-
20/06/2024 15:53
Outras decisões
-
20/06/2024 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/06/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 04:39
Decorrido prazo de HOSPITAL SÃO VICENTE - HSVP (HPAP) em 19/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 03:56
Publicado Decisão em 12/06/2024.
-
14/06/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
13/06/2024 12:43
Recebidos os autos
-
13/06/2024 12:42
Outras decisões
-
12/06/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/06/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2024 19:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/06/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 18:05
Recebidos os autos
-
07/06/2024 18:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/04/2024 14:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/04/2024 13:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/04/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 12:52
Juntada de Petição de réplica
-
17/04/2024 02:33
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
16/04/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
12/04/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2024 03:54
Decorrido prazo de HEITOR RAONE MARTINS CARIBE PEREIRA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 20:27
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 14:37
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 17:17
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:17
Outras decisões
-
27/01/2024 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/01/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
27/01/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2024 17:26
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 17:05
Recebidos os autos
-
23/01/2024 17:05
Outras decisões
-
23/01/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/01/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
19/01/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2024 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
17/01/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 18:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/01/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 16:14
Recebidos os autos
-
12/01/2024 16:14
Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA MARTINS SANTOS CARIBE - CPF: *16.***.*75-20 (REQUERENTE).
-
11/01/2024 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/01/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/01/2024 17:22
Recebidos os autos
-
11/01/2024 17:22
Declarada incompetência
-
10/01/2024 23:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2024 08:48
Mandado devolvido dependência
-
08/01/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 11:51
Recebidos os autos
-
08/01/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
08/01/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2024 03:06
Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DE BRASILIA em 06/01/2024 19:58.
-
07/01/2024 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/01/2024 18:08.
-
06/01/2024 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/01/2024 21:48
Mandado devolvido dependência
-
05/01/2024 20:11
Juntada de Certidão
-
05/01/2024 20:00
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/01/2024 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/01/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
05/01/2024 14:18
Mandado devolvido dependência
-
05/01/2024 11:34
Recebidos os autos
-
05/01/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2024 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
05/01/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
04/01/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2024 19:05
Recebidos os autos
-
04/01/2024 19:05
Outras decisões
-
04/01/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
04/01/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 00:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/01/2024 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2024 00:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/01/2024 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
03/01/2024 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
03/01/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2024 13:06
Recebidos os autos
-
03/01/2024 13:06
Outras decisões
-
03/01/2024 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
03/01/2024 12:03
Recebidos os autos
-
03/01/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2024 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
03/01/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2024 15:05
Recebidos os autos
-
29/12/2023 23:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/12/2023 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/12/2023 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
28/12/2023 19:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
-
28/12/2023 19:46
Juntada de Certidão
-
28/12/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
28/12/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2023 18:38
Recebidos os autos
-
28/12/2023 18:38
Decretada a Internação provisória de HEITOR RAONE MARTINS CARIBE PEREIRA DA SILVA - CPF: *21.***.*53-31 (INTERESSADO).
-
28/12/2023 18:38
Concedida a Medida Liminar
-
28/12/2023 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
28/12/2023 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
28/12/2023 13:15
Recebidos os autos
-
28/12/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2023 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
27/12/2023 20:01
Recebidos os autos
-
27/12/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2023 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
27/12/2023 19:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
27/12/2023 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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