16/06/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:29

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:26

Recebidos os autos
22/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:46

Recebidos os autos
12/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 02:38

Recebidos os autos
09/04/2025 02:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 02:38

Outras decisões
18/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:18

Recebidos os autos
18/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:01

Recebidos os autos
17/02/2025 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 14:55

Recebidos os autos
11/02/2025 14:55

Outras decisões
05/02/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:26

Recebidos os autos
09/01/2025 15:26

Outras decisões
08/01/2025 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:49

Expedição de Autorização.
20/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 20:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:59

Recebidos os autos
18/10/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0753734-67.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA SENA RODRIGUES MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para comprovar o trânsito em julgado do acórdão informado em ID 210701165, no prazo de 05 dias.

Comprovado o trânsito, remetam-se os autos à Contadoria para atualizar o valor dos descontos feitos no contracheque da exequente, conforme estipulado no referido acordão.

Após, intimem-se as partes sobre os cálculos.

Sem impugnação, expeça-se RPV ou precatório sobre o novo valor apurado, consoante o caso.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/09/2024 15:45

Recebidos os autos
23/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/09/2024 13:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:10

Expedição de Autorização.
29/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:57

Recebidos os autos
14/08/2024 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/08/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de REGINA SENA RODRIGUES MOREIRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753734-67.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA SENA RODRIGUES MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial.

Prazo: 05(cinco) dias úteis conforme Decisão de ID-199406501.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se a RPV pertinente.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024 14:58:32.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:30

Recebidos os autos
01/07/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0753734-67.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA SENA RODRIGUES MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Certifique-se os efeitos com que foi recebido o agravo.

Não sendo o caso de suspensão, prossiga-se nos termos já determinados.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente..
21/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 19:09

Recebidos os autos
20/06/2024 19:09

Outras decisões
20/06/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2024 17:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/06/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:38

Recebidos os autos
07/06/2024 18:38

Outras decisões
23/05/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:46

Recebidos os autos
22/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
06/03/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:50

Recebidos os autos
07/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:39

Recebidos os autos
07/12/2023 16:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
22/11/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:07

Recebidos os autos
23/08/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:23

Expedição de Ofício.
26/06/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:15

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 16:07

Recebidos os autos
19/12/2022 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2022 19:30

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 19:54

Recebidos os autos
07/12/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 19:54

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 02:29

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/12/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 13:45

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:04

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:30

Publicado Sentença em 16/11/2022.
17/11/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 20:18

Recebidos os autos
10/11/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2022 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/08/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
26/07/2022 10:45

Recebidos os autos
26/07/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 00:20

Decorrido prazo de REGINA DA COSTA SENA em 15/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:19

Recebidos os autos
28/06/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2022 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
31/05/2022 18:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/05/2022 13:55

Juntada de Petição de réplica
17/05/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:34

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
04/05/2022 19:19

Recebidos os autos
04/05/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2022 20:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de REGINA DA COSTA SENA em 08/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:36

Recebidos os autos
07/10/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
07/10/2021 18:36

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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