19/05/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de SUZANA SARMENTO GOMES em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:26

Recebidos os autos
26/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:59

Recebidos os autos
06/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/02/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 05:52

Processo Desarquivado
15/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/07/2024 19:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de SUZANA SARMENTO GOMES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:07

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:04

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:03

Recebidos os autos
25/06/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753772-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUZANA SARMENTO GOMES REQUERIDO: BANCO C6 S.A., RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: SUZANA SARMENTO GOMES para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 18:01:47.
08/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de SUZANA SARMENTO GOMES em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 04:06

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753772-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUZANA SARMENTO GOMES REQUERIDO: BANCO C6 S.A., RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, alegada omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:10

Recebidos os autos
09/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 03:02

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753772-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUZANA SARMENTO GOMES REQUERIDO: BANCO C6 S.A., RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, omissão.

A parte autora, embargante, afirma que houve omissão por não ter sido considerado o dano moral sustentado.

Ao revés, a questão fática foi enfrentada pelo Juízo, tendo sido livremente convencido pela prova dos autos de que não houve o dano moral reparável, como fundamentado na sentença embargada.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
02/02/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 13:17

Recebidos os autos
02/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/02/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:08

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 18:20

Recebidos os autos
25/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2024 00:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:07

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 07:10

Recebidos os autos
07/12/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/11/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:48

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2023 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
14/10/2023 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 13:12

Recebidos os autos
21/09/2023 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 21:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 21:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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