23/04/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de EDER SIQUEIRA COELHO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:41

Recebidos os autos
04/03/2024 20:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 20:03

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/03/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753598-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDER SIQUEIRA COELHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente (ID 185786587).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Fica a parte requerida intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
13/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 06:07

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 19:34

Recebidos os autos
17/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:34

Declarada decadência ou prescrição
18/12/2023 23:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:18

Recebidos os autos
18/12/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:06

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
03/11/2023 21:17

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:36

Recebidos os autos
22/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:36

Outras decisões
21/09/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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