21/05/2024 20:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 20:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:01

Transitado em Julgado em 23/04/2024
20/05/2024 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 16:48

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
04/04/2024 17:59

Juntada de comunicações
04/04/2024 17:16

Expedição de Ofício.
04/04/2024 16:40

Recebidos os autos
04/04/2024 16:40

Outras Decisões
04/04/2024 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/04/2024 15:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/03/2024 14:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 194077 / DF
29/02/2024 22:47

Recebidos os autos
29/02/2024 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
29/02/2024 22:46

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/02/2024 19:23

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/02/2024 12:04

Recebidos os autos
27/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2024 21:32

Juntada de Petição de recurso ordinário
19/02/2024 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 21:35

Expedição de Ofício.
15/02/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:50

Denegado o Habeas Corpus a JANE CARLA ALVES NASCIMENTO (PACIENTE)
08/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0754649-96.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA PACIENTE: JANE CARLA ALVES NASCIMENTO AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 01/02/2024 a 08/02/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024 16:20:24.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
30/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 16:04

Recebidos os autos
23/01/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
23/01/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:07

Recebidos os autos
10/01/2024 18:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 21:21

Expedição de Ofício.
09/01/2024 19:34

Recebidos os autos
09/01/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
08/01/2024 12:45

Recebidos os autos
08/01/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
26/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
26/12/2023 14:04

Desentranhado o documento
23/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
22/12/2023 19:14

Juntada de Certidão
22/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 19:06

Recebidos os autos
22/12/2023 19:06

Não Concedida a Medida Liminar
21/12/2023 22:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/12/2023 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/12/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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