07/01/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 13:48

Transitado em Julgado em 12/12/2024
30/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
30/12/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:14

Recebidos os autos
12/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2024 08:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2024 16:23

Recebidos os autos
06/12/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 21:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
09/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:20

Expedição de Autorização.
04/09/2024 18:19

Expedição de Autorização.
30/08/2024 21:22

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
22/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:58

Recebidos os autos
14/05/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/05/2024 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 20:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753877-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MATEUS LACERDA MODESTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria judicial, no prazo comum de 30 (trinta) dias úteis, conforme regra do novo CPC.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 16:59:32.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
29/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753877-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MATEUS LACERDA MODESTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 14:59:43.
08/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 14:17

Recebidos os autos
06/02/2024 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2024 07:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 19:48

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 13:35

Recebidos os autos
27/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/11/2023 16:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/11/2023 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 00:20

Recebidos os autos
19/11/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 00:20

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 07:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/11/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:17

Recebidos os autos
04/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:17

Outras decisões
02/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:31

Recebidos os autos
28/09/2023 14:31

Outras decisões
26/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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