24/09/2024 14:56

Baixa Definitiva
24/09/2024 14:55

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:50

Recebidos os autos
12/09/2024 17:50

Homologada a Desistência do Recurso
09/09/2024 10:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/09/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:00

Recebidos os autos
05/09/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 00:01

Recebidos os autos
20/08/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0752225-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO D E C I S Ã O Compulsando os autos do Processo nº 0731451-27.2023.8.07.0001 – ID 186583452), observo que o Ofício n° 1983/2024 noticia o ajuizamento da Reclamação n° 65.473/DF, no Supremo Tribunal Federal, bem como solicita informações, já prestadas pelo Juízo de origem (ID 186671483).

Assim, determino a suspensão da presente apelação criminal até decisão final na Rcl 65.473DF.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, D.F., 4 de março de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
05/03/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 11:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 65.473/DF
05/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:02

Recebidos os autos
05/03/2024 00:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Rcl 65473
01/03/2024 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/02/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0752225-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelado JAIR MESSIAS BOLSONARO para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (ID 55401712 ).

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
31/01/2024 19:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:03

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
11/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:10

Recebidos os autos
11/01/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/01/2024 14:13

Recebidos os autos
10/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/12/2023 18:42

Recebidos os autos
19/12/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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