27/10/2022 14:41

Baixa Definitiva
27/10/2022 14:40

Transitado em Julgado em 26/10/2022
27/10/2022 14:39

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2022 16:26

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2022 13:00

Recebidos os autos
29/08/2022 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2022 13:00

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de JENIFER OLIVATTO DA SILVA em 23/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 15:57

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:23

Outras Decisões
27/07/2022 10:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
26/07/2022 17:18

Recebidos os autos
26/07/2022 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
26/07/2022 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 23:24

Juntada de Certidão
19/07/2022 23:23

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/07/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 07:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:02

Negativa de Seguimento
20/06/2022 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
17/06/2022 17:47

Recebidos os autos
17/06/2022 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
17/06/2022 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2022 00:05

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 00:24

Decorrido prazo de JENIFER OLIVATTO DA SILVA em 06/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 17:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
31/05/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 18/05/2022.
18/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:53

Recebidos os autos
13/05/2022 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2022 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 16:29

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2022 00:07

Decorrido prazo de JENIFER OLIVATTO DA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 18:22

Recebidos os autos
12/04/2022 19:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/04/2022 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/04/2022 16:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:09

Publicado Ementa em 30/03/2022.
01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:20

Recebidos os autos
25/03/2022 15:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
25/03/2022 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2022 14:24

Recebidos os autos
21/02/2022 10:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
15/02/2022 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
15/02/2022 16:11

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:07

Recebidos os autos
15/02/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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