10/06/2025 15:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/05/2025 11:55

Juntada de certidão
05/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 10:14

Recurso especial admitido
27/03/2025 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:56

Recebidos os autos
27/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2025 14:56

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA - CPF: *42.***.*73-87 (RECORRIDO) em 26/03/2025.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:09

Juntada de certidão
26/02/2025 16:09

Juntada de certidão
26/02/2025 16:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/02/2025 18:58

Recebidos os autos
25/02/2025 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
05/02/2025 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
04/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 18:56

Recebidos os autos
22/08/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/08/2024 02:29

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:09

Recebidos os autos
09/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/07/2024 15:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 28/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:42

Conhecido o recurso de GILMAR PEREIRA DA COSTA - CPF: *42.***.*73-87 (APELANTE) e provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 19:12

Recebidos os autos
15/12/2023 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/12/2023 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/12/2023 18:53

Recebidos os autos
11/12/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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