STJ - 0752525-48.2020.8.07.0000

09/08/2023 09:45

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 381190/2023 - EDcl no AgInt no

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0381190 - EDcl no AgInt no AREsp 2086721 - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00381190/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2086721/DF

24/05/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381190/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2086721/DF

11/05/2023 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/05/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400570/2023

03/05/2023 09:58

Protocolizada Petição 400570/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 381190/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 381190/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381190/2023

27/04/2023 15:56

Protocolizada Petição 381190/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

20/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1026154/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1026154 - AgInt no AREsp 2086721 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01026154/2022 - AgInt no AREsp 2086721/DF

29/03/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026154/2022 - AgInt no AREsp 2086721/DF

09/01/2023 19:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/11/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044652/2022

10/11/2022 16:13

Protocolizada Petição 1044652/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1026154/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1026154/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

06/11/2022 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1026154/2022

06/11/2022 15:47

Protocolizada Petição 1026154/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2022

19/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 06:10

Conheço do agravo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/06/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/06/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/04/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2022 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS