TJDFT - 0753330-45.2023.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 13:42
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 13:41
Transitado em Julgado em 10/05/2024
-
06/05/2024 00:01
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:18
Publicado Ementa em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 20:51
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 21:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:21
Recebidos os autos
-
05/04/2024 15:18
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
-
05/04/2024 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/03/2024 22:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/03/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 12:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/03/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 12:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/03/2024 18:36
Recebidos os autos
-
13/03/2024 09:54
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
-
11/03/2024 13:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
-
08/03/2024 19:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/02/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 19:09
Recebidos os autos
-
23/02/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 18:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
-
23/02/2024 18:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
-
23/02/2024 18:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/02/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 18:04
Recebidos os autos
-
23/02/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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