05/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
29/08/2025 08:34

Recebidos os autos
29/08/2025 08:34

Deferido o pedido de LEONARDO MAGALHAES VALENTE - CPF: *23.***.*42-73 (EXEQUENTE).
21/08/2025 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
21/07/2025 10:34

Recebidos os autos
21/07/2025 10:34

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:31

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 09:11

Recebidos os autos
30/05/2025 09:11

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/05/2025 18:05

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 18:05

Transitado em Julgado em 20/05/2025
14/05/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, rejeito os embargos monitórios apresentados pela parte ré, ao tempo em que DECLARO convertido, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial, nos termos do disposto no art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil.

Determino o prosseguimento do feito, em nova fase inaugurada doravante, na forma prevista no Título II, do Livro I da Parte Especial, do Código de Processo Civil, no que for cabível.

A quantia inscrita no título que embasou a inicial (R$ 44.666,63) deverá ser corrigida com base na taxa SELIC, tudo a partir do dia 24.02.2023, data da última atualização realizada nos autos (ID 150369221, páginas 02 e 03), o que abarca a incidência de juros de mora e correção monetária (art. 406, § 1º, c/c art. 389, parágrafo único, do Código Civil), ressaltando-se que a obrigação era termo (mora “ex re”).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do autor, que está a advogar em causa própria, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Lado outro, depois do trânsito em julgado, havendo pedido de cumprimento de sentença, à Secretaria para que retifique a autuação, promovendo-se, posteriormente, a conclusão dos autos para a análise do pedido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/03/2025 17:22

Recebidos os autos
21/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 09:39

Recebidos os autos
06/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:24

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701692-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LEONARDO MAGALHAES VALENTE REQUERIDO: GOMES ANDRADE COMERCIO DE MOLDURAS E ACESSORIOS EIRELI CERTIDÃO Certifico que os embargos à monitória são tempestivos.

Nos termos da Portaria deste juízo, intime-se o autor para se manifestar acerca dos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Águas Claras/DF, 11 de outubro de 2024.

MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
11/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:00

Juntada de Petição de impugnação
02/09/2024 22:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOMES ANDRADE COMERCIO DE MOLDURAS E ACESSORIOS EIRELI em 20/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO MAGALHAES VALENTE em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO MAGALHAES VALENTE em 18/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:01

Publicado Edital em 02/07/2024.
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701692-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LEONARDO MAGALHAES VALENTE REQUERIDO: GOMES ANDRADE COMERCIO DE MOLDURAS E ACESSORIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de citação formulado pela parte autora, visto que cumpridos os requisitos do art. 256 do CPC/2015, e determino a citação da parte ré por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Proceda-se à publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, caso esta já tenha sido implementada, nos termos do art. 257, inc.

II, do CPC/2015.

Decorrido o prazo de resposta e não havendo manifestação, remetam-se os autos à curadoria especial nos termos do art. 72, inc.

II, do CPC/2015.

Advirta-se o requerente da sanção prevista no art. 258 do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/06/2024 14:05

Recebidos os autos
24/06/2024 14:05

Deferido o pedido de LEONARDO MAGALHAES VALENTE - CPF: *23.***.*42-73 (REQUERENTE).
20/06/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:35

Recebidos os autos
16/05/2024 16:35

Indeferido o pedido de LEONARDO MAGALHAES VALENTE - CPF: *23.***.*42-73 (REQUERENTE)
24/04/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 08:41

Recebidos os autos
16/04/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701692-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LEONARDO MAGALHAES VALENTE REQUERIDO: GOMES ANDRADE COMERCIO DE MOLDURAS E ACESSORIOS EIRELI CERTIDÃO Tendo em vista a petição apresentada, certifico e dou fé que foi expedido mandado para o endereço SMT Cj 10, Lote 02, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72023-45, em 14/03/2024, conforme ID 189997362. Águas Claras/DF, 21 de março de 2024.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
21/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:46

Decorrido prazo de LEONARDO MAGALHAES VALENTE em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:37

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701692-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LEONARDO MAGALHAES VALENTE REQUERIDO: GOMES ANDRADE COMERCIO DE MOLDURAS E ACESSORIOS EIRELI CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SIEL em busca do endereço da sócia da parte ré ALECIA GOMES ANDRADE, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor, por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 24 de janeiro de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
24/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Assim, POR ORA, INDEFIRO o pedido de citação por edital Promovam-se às consultas de endereços, através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (SIEL, RENAJUD e INFOSEG), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida, na pessoa de sua sócia, ALECIA GOMES ANDRANDE, conforme dados de ID 168853896.

Realizada a pesquisa, intime-se a parte autora para, em até 30 (trinta) dias, promova a citação da parte requerida, devendo, para tanto, comprovar o recolhimento das custas intermediárias, a fim de viabilizar o desentranhamento do mandado de citação para o cumprimento da diligência no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s), sob pena de extinção da ação, sem a análise de mérito.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/01/2024 15:14

Recebidos os autos
08/01/2024 15:14

Indeferido o pedido de LEONARDO MAGALHAES VALENTE - CPF: *23.***.*42-73 (REQUERENTE)
18/12/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
27/10/2023 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:49

Decorrido prazo de LEONARDO MAGALHAES VALENTE em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:38

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Assim, DEFIRO parcialmente o pedido da parte autora.

RENOVE-SE a diligência de ID 165336929 por OFICIAL DE JUSTIÇA.

Requeira-se, no mandado, a promoção da citação por HORA CERTA, caso o OFICIAL entenda presentes os elementos de ocultação da pessoa da sua representante ALECIA GOMES ANDRADE.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/09/2023 18:03

Recebidos os autos
21/09/2023 18:03

Outras decisões
28/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/08/2023 08:44

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701692-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LEONARDO MAGALHAES VALENTE REQUERIDO: GOMES ANDRADE COMERCIO DE MOLDURAS E ACESSORIOS EIRELI CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e RENAJUD em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor, por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 16 de agosto de 2023.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
22/08/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:51

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
08/08/2023 10:54

Recebidos os autos
08/08/2023 10:54

Indeferido o pedido de LEONARDO MAGALHAES VALENTE - CPF: *23.***.*42-73 (REQUERENTE)
31/07/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701692-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LEONARDO MAGALHAES VALENTE REQUERIDO: GOMES ANDRADE COMERCIO DE MOLDURAS E ACESSORIOS EIRELI CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento, pelo motivo "local fechado".

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para recolher a Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s), bem como comprovar o seu pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR, por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 14 de julho de 2023.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Não há que se falar em recolhimento para partes beneficiárias da gratuidade de justiça; - Se o endereço foi passível de diligência via AR, após a indicação, os autos serão remetidos para a Contadoria realizar os cálculos. - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, no horário de 12h às 19h.
14/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:51

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
08/03/2023 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 10:58

Recebidos os autos
07/03/2023 10:58

Recebida a emenda à inicial
06/03/2023 01:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/02/2023 01:52

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 08:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/02/2023 14:12

Recebidos os autos
14/02/2023 14:12

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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