07/05/2024 19:26

Baixa Definitiva
07/05/2024 19:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:25

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ARTUR VILAS BOAS BERNARDO em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:23

Recebidos os autos
05/04/2024 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:17

Expedição de Intimação de Pauta.
15/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ARTUR VILAS BOAS BERNARDO em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 17:50

Recebidos os autos
28/02/2024 12:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
28/02/2024 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
28/02/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
27/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0753861-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

EMBARGADO: ARTUR VILAS BOAS BERNARDO CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: ARTUR VILAS BOAS BERNARDO para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.

ANDERSON DA SILVA LESSA Analista Judiciário
23/02/2024 17:01

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 17:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:21

Recebidos os autos
09/02/2024 18:57

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
09/02/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 15:15

Recebidos os autos
18/01/2024 12:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
17/01/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
17/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:10

Recebidos os autos
17/01/2024 14:10

Processo Reativado
23/06/2023 17:13

Baixa Definitiva
23/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:12

Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ARTUR VILAS BOAS BERNARDO em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/05/2023.
31/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:48

Recebidos os autos
26/05/2023 16:29

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
26/05/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2023 17:54

Recebidos os autos
04/04/2023 14:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
28/03/2023 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
28/03/2023 19:04

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:47

Recebidos os autos
28/03/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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