11/02/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:13

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:13

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:19

Transitado em Julgado em 31/01/2025
03/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 00:00

Recebidos os autos
31/01/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 04:56

Processo Desarquivado
18/10/2024 02:20

Publicado Ofício em 18/10/2024.
17/10/2024 08:49

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 05:17

Processo Desarquivado
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:31

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:59

Expedição de Ofício.
15/10/2024 14:58

Expedição de Ofício.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754900-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PABLO CRISTAL RIBEIRO, DIOGO MESQUITA POVOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
27/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:21

Recebidos os autos
27/08/2024 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754900-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PABLO CRISTAL RIBEIRO, DIOGO MESQUITA POVOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, tendo em vista o pedido de renúncia do valor excedente aos 20 salários-mínimos (ID 204454726).

Após, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Por fim, conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 20:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:07

Recebidos os autos
12/08/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:04

Recebidos os autos
24/06/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:06

Recebidos os autos
29/05/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2024 12:22

Recebidos os autos
26/05/2024 12:22

Outras decisões
15/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 12:01

Desentranhado o documento
14/03/2024 12:00

Expedição de Ofício.
13/03/2024 15:13

Recebidos os autos
13/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:13

Outras decisões
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 06:47

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de PABLO CRISTAL RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:28

Recebidos os autos
21/09/2023 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 01:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:18

Decorrido prazo de PABLO CRISTAL RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:42

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/08/2023 22:09

Recebidos os autos
09/08/2023 22:09

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 09:53

Recebidos os autos
06/07/2023 20:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 16:10

Recebidos os autos
06/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:25

Recebidos os autos
26/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:25

Outras decisões
15/05/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:36

Recebidos os autos
12/05/2023 14:36

Outras decisões
05/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:58

Recebidos os autos
31/03/2023 18:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 13:26

Recebidos os autos
28/02/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/01/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 17:26

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:01

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:57

Recebidos os autos
09/01/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:57

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/01/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 13:12

Expedição de Certidão.
03/01/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:58

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:43

Recebidos os autos
12/12/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:43

Gratuidade da justiça não concedida a PABLO CRISTAL RIBEIRO - CPF: *96.***.*06-53 (REQUERENTE).
12/12/2022 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/12/2022 12:44

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:19

Recebidos os autos
13/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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