10/02/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de LIVIA FERNANDES SOLINO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:59

Recebidos os autos
31/01/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:49

Expedição de Ofício.
08/10/2024 16:48

Expedição de Ofício.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:17

Recebidos os autos
26/07/2024 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 16:49

Recebidos os autos
07/06/2024 16:49

Outras decisões
23/05/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:49

Recebidos os autos
28/02/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 18:59

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:42

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:27

Recebidos os autos
05/02/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:27

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 18:10

Expedição de Certidão.
28/01/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 05:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:31

Recebidos os autos
15/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:15

Recebidos os autos
18/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:03

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:39

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:53

Recebidos os autos
02/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:53

Outras decisões
28/09/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
27/09/2023 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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